A complementação da União alcança o patamar máximo previsto em lei, chegando a 23% do total de recursos do Fundo
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Portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda publicada nesta quarta (31) autoriza aumento de 8,54% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu...
Nova ferramenta centraliza dados, integra NFe e permite prestação concomitante dos gastos, com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao uso dos recursos do transporte escolar
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Parceria entre MEC e MGI beneficia cerca de 138 mil escolas públicas que recebem recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, permitindo a contratação de servi&...
Norma estabelece critérios por unidade da federação que impactam o cálculo do Fundeb para 2026
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 2...
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Norma atualiza o papel do MEC no acompanhamento da frequência escolar dos estudantes que integram famílias beneficiárias do programa, garantindo não apenas a...
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Iniciativa premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Ideb. Selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil, destinado à aquisiç...
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Inscrições devem ser feitas pelas secretarias de educação, por meio do Simec. Curso técnico a distância visa qualificar 40 mil profissionais da...
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Redes públicas de ensino interessadas devem aderir até 19/12 pelo Simec. Docentes participantes receberão bolsas de R$ 2.100 durante 24 meses, alé...
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Iniciativa disponibilizará R$ 53,3 mi para conectar escolas públicas do Norte e Nordeste com internet de alta velocidade, beneficiando cerca de 410 mil estudantes, como parte da Es...