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Bolsonaro veta projeto de internet grátis à rede pública
Presidente justificou que a 'medida dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro'
O presidente Jair Bolsonaro veto...
Relatora vai buscar consenso à proposta de educação em casa
Em 2018, o STF decidiu que o Congresso devia aprovar uma lei sobre o homescholling; o assunto é polêmico e divide opiniões na Câmara
Designada relatora do projeto de lei sobre educaç&at...
Sistema Ideb por Escola já está disponível
Complementar aos instrumentos de divulgação dos índices de 2019, sistema permite contextualizar resultados com informações das escolas e comparar unidades
Instituto...
Governo altera parâmetros do Fundeb
Redução é de 8%. Valor foi de R$ 3,6 mil para R$ 3,3 mil ao ano, o que equivale a R$ 279 por mês
Posicionamento Público da Undime: A importância da Creche como...
Tendo em vista o reconhecimento promulgado na Constituição Federal de 1988, que definiu a educação infantil como di...
Vagas em creches predominam entre ações judiciais na área de e...
Um estudo sobre a judicialização da educação básica no Brasil mostra que as principais causas de ações na justiça são a busca por vagas em creches e a permissão para o ingresso no ensino fundamental de crianças com idade inferior ao determinado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O estudo foi feito pela advogada Alessandra Gotti, doutora e mestre em Direito Constitucional, a pedido do CNE e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Segundo a especialista, a matrícula de crianças em creches e pré-escolas nas redes municipais de educação está no topo do ranking da judicialização. O assunto é objeto de demandas judiciais crescentes, ajui...
FNDE transfere R$ 963 milhões da complementação da União ao Fu...
Os recursos referentes à parcela de março da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa&ccedi...