A audiência foi solicitada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI)

 

A Comissão de Educação (CE) promove, na quinta-feira (21), audiência pública interativa...

Projeto especifica quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser beneficiados com recursos do fundo

Novo Fundeb alterou as formas de repasse de recursos, o que vem causando confusão entre gestores. Dispositivos como CAQ e SNE ainda não têm regulamentação 

Em agosto de 2020,...

Autarquia do MEC explica que não há permissão legal para o processamento das folhas por bancos que não estejam previstos no art. 21 da Lei nº 14.113/2020

Texto estabelece que estados e municípios definirão percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados 

A Comissão de Educaçã...

Representante da Undime diz que novo Fundeb exige dos gestores municipais mais atenção no que se refere ao uso, acompanhamento e controle desses novos recursos

Na carta enviada nesta sexta-feira (27), a instituição pede orientações e se coloca à disposição ao diálogo e à mobilização para os acréscimos que forem necessários

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (30) sobre o tema "Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações".

Inscrições estão abertas no portal de Educação Corporativa da autarquia

O Fundo Nacional...

Tema é motivo de preocupação por parte dos Dirigentes Municipais de Educação de todo país por não ter clara a diferenciação entre os termos “profissionais” e “trabalhadores&rdq...