Fique Atento
Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico
Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Impasse entre Congresso e governo ameaça Fundeb
Ministério da Educação e parlamentares divergem sobre aporte da União no Fundeb, usado para pagar salários de professores
Impasse entre governo e Congresso ameaça o futuro da principal fonte de financiamento da educaç&ati...
Weintraub não decide o trabalho do Congresso, diz relatora de PEC
A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos. A avaliação é da deputada Professora Dorinha (...
Portaria estabelece parâmetros para o Fundeb em 2020
A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manuten&ccedi...
Weintraub quer começar do zero trâmite do Fundeb no Congresso
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação ...
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso ...
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.
Tornar permanen...
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais
Desde 1997, o Brasil conta com uma sofisticada engrenagem contábil que impede que escolas pertencentes a estados e prefeituras pobres fiquem na penúria. Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês). Foi um valor longe do ideal, mas teria sido ainda mais baixo caso o Fundeb não existisse. Sem o fundo, o investimento em cada estudante da cidade maranhense teria ficado em irrisórios R$ 400 anuais (ou R$ 35 mensais). Os cálculos são da ONG Todos pela Educação.
O Fundeb, porém, ...
Relator aposta em consenso na PEC do Fundeb permanente
O senador Flávio Arns (Rede/PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2019, que torna permanente ...
Undime participa de reunião no MEC sobre Fundeb
O professor Marcelo Ferreira da Costa, presidente da Undime Goiás e Dirigente Municipal de Educação de Goiânia (GO), representou a Undime Nacional na tarde desta quarta-feira (12), por ocasião da 3ª Reunião sobre a...
PEC do novo Fundeb é tema de debate na Comissão de Educação
O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, defendeu a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...