Segundo levantamento, 2.707 entes da federação subnacionais apresentam pendências envolvendo a transmissão de dados e informações do exercício de 2021
Estados, Distr...
Texto consta no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29)
O Diário Oficial da União tornou pública, na edição da última sexta-feira, 29 de ab...
Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda, 25 de abril
O Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (25), tornou pública a Portaria Interministerial n&...
Decisão foi promulgada e consta no Diário Oficial da União desta sexta (25)
O Congresso Nacional derrubou no dia 17 de março, o veto ao dispositivo do Projeto de Lei 3418/21 que permite...
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (VET 69/2021) ao PL 3.4...
Reunião técnica com Dirigentes Municipais de Educação sergipanos teve a participação do Secretário Estadual de Educação, Josué Modesto Subrinho e do Procurador de Contas do Estado, Bandei...
Vídeo está disponível na galeria do Conviva Educação
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Questionário, enviado aos gestores responsáveis pelos recursos do Fundeb, deve ser respondido até o dia 28 de fevereiro
O Fundo Nacional de Desenvo...
Documento consta no site da autarquia e foi inserido na tarde de terça-feira (11)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na tarde de terça-feira (11) a manifest...
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei n° 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que altera di...