A Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular, promovida pela Ação Educativa, nasceu em 2016, quando o país se viu diante de um cenário político de graves ameaças à luta por direitos e à ordem democrática. Três anos depois, e após a crescente lista de retrocessos impostos às áreas sociais, a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular 2018 vem trazer aos participantes um espaço de ação e esperança. A proposta é trazer atividades que trabalhem práticas e experiências concretas e palpáveis, tendo em vista a sobrevivência no cenário ad...

Está sob análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito do Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Educação Indígena. De autoria do senador Romero Jucá (MDB-RR), o PLS 124/2018 segue a mesma linha da Lei 9.836, de 1999, que criou o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com Jucá, trata-se de uma medida para promover equidade e justiça, concretizando ...

Secretarias de Educação de todo país tem até o dia 15 de agosto para realizar o cadastro e os lançamentos de resultados do Programa Novo Mais Educação (PNME). Prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC), o atendimento ao novo prazo é o que garantirá o pagamento da segunda parcela destinada à implementação do programa.

Além da inserção de dados de estudantes, turmas, mediadores e facilitadores, cabe às secretarias a validação do plano de atendimento, bem como a aplicação e o lançamento dos resultados da Avaliação Diagnóstica no Sistema de Monitoramento e Orientação Peda...