O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta

A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a ...

Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente

O Projeto de Lei 5801/19 determina que a parcela da jornada do professor destinada a interação com os alunos será reduzida à metade quando houver em classe mais de um...

Início de ano é hora de volta às aulas. Mas essa não é uma realidade para quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. São meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a frequentá-la...

Às vésperas do Natal, o 

Estão abertas as inscrições para o curso à distância de “Elaboração de Planos Municipais pela Primeira Infância” da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Gratuito, o curso tem duração de três mes...

Estudantes do 5º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio falam sobre “O lugar onde vivo” em forma de Poema, Crônica, Memórias Literárias, Artigo de Opinião e Documentário

Os 135 textos produzidos pelos ...

Governo investe em remanejamento de exemplares entre as escolas por meio de um sistema informatizado

Ao priorizar a transparência, a economia e a melhoria de gestão, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) instituiu uma comiss&a...

O Diário Oficial da União (DOU), da última segunda-feira (6), tornou público os editais nº 1 e&n...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 13.977, de 2020, que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (...