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Coronavírus: suspensão do Teto de Gastos no STF

20 de Março de 2020 | Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

Entidades ligadas à defesa ...

Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus

 

Dentro das ações do governo federal ...

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) iniciou, na tarde da última terça-feira (10), a sessão ...

Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repass...

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta segunda-feira (9), carta com posicionamento da instituição sobre o último substitutivo apresentado pela relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do ...

Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação esc...

04 de Março de 2020 | Campanha Nacional pelo Direita à Educação 

Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar

 

O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manute...

Fineduca: complementação da União ao Fundeb seria 11,6% ou 15,8%

02 de Março de 2020 | Campanha Nacional pelo Direita à Educação 

Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”

A Fineduca (Associação Nac...

O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o ...

20 de Fevereiro de 2020 | Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

 

Posicionamento Público

O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de con...

Maia e Fundeb: complementação da União e repasse por resultado

19 de Fevereiro de 2020 | Folha de São Paulo

Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor

A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em ...

Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.

A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de em...