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Coronavírus: suspensão do Teto de Gastos no STF
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação
Entidades ligadas à defesa ...
Cadastros em dia para receber a antecipação de recursos do PDDE
Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus
Dentro das ações do governo federal ...
Undime na sessão deliberativa da PEC do novo Fundeb
A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) iniciou, na tarde da última terça-feira (10), a sessão ...
FNDE repassa informações sobre o repasse de recursos do Pnae
Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repass...
Em carta, prefeitos destacam a urgência da aprovação do Fundeb
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) divulgou, nesta segunda-feira (9), carta com posicionamento da instituição sobre o último substitutivo apresentado pela relatora referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que trata do ...
Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação esc...
Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar
O substitutivo à PEC 15/2015, que cria o novo Fundeb (Fundo de Manute...
Fineduca: complementação da União ao Fundeb seria 11,6% ou 15,8%
Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”
A Fineduca (Associação Nac...
O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o ...
Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015
Posicionamento Público
O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de con...
Maia e Fundeb: complementação da União e repasse por resultado
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em ...
Fundeb: relatora propõe fundo permanente e participação da União
Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.
A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de em...