MEC coordena reunião do Comitê Nacional do Compromisso Criança Alfabetizada
Grupo debate instrumento para auxiliar regime de colaboração com estados e municípios
O Ministério da Educação (MEC) coordenou nova reunião do Comitê Estratégico Nacional (Cenac) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, realizada nesta segunda-feira, 14 de agosto. No encontro, foi definido o planejamento das ações do colegiado e o MEC apresentou aos membros o Plano de Ações do Território Estadual (Pate), um instrumento para auxiliar o Plano de Ações Articuladas (PAR), que tem como objetivo promover o regime de colaboração federativa.
O diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos, explicou que o Pate levanta as demandas do território estadual por ações do Compromisso Nacional a serem executadas com assistência técnica e financeira do governo federal. De acordo com o diretor, neste primeiro momento, o sistema informatizado contempla demandas de formação e material complementar.
Durante a reunião, secretários estaduais e municipais puderam tirar dúvidas sobre o funcionamento do Pate, debater o regime de colaboração que envolve o Compromisso Nacional e sugerir melhorias para as ações do Cenac. A coordenadora do Comitê, a secretária executiva do MEC, Izolda Cela, destacou a importância da união entre os entes federativos para a garantia do sucesso da alfabetização.
Cenac – O Comitê Estratégico Nacional do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é composto por representantes do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec). O objetivo da instância de governança é apoiar estados e municípios a instituírem os Comitês Estratégicos Estaduais do Compromisso (Ceec). O colegiado tem uma função estratégica, relacionada aos eixos propostos pelo Compromisso; e uma função mobilizadora, no exercício do regime de colaboração entre estados e municípios.
Fonte: MEC