Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve votar na próxima terça-feira (28), em plenário virtual, as diretrizes que irão orientar as es...

Com o avanço do Novo Coronavírus (Covid-19) pelo país, diversas instituições produziram vídeos, textos e materiais gráficos que podem ser utilizados pelas equipes das...

Na última sexta-feira (17), o Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou minuta do Parecer que normatizará a flexibilização do calendário letivo, bem como um edital de chamamento para consulta pública sobre a proposta, com intuito ...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu audiência pública, na última quinta-feira (23), para discutir as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNL...

Por que uma carta às meninas e meninos em tempos de Covid-19?

“Toda dor pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história”. Hannah Arendt

O Fórum Mineiro de Educação Infantil – FMEI &nd...

Autarquia também adiará os prazos de prestação de contas do Pnae, Pnate e PDDE

Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calam...

No dia 14 de abril, a videoconferência do Conviva foi sobre como as secretarias municipais de educação devem realizar a exe...

Em função da Covid-19 e seus impactos, nesta edição, excepcionalmente, somente poderão ser inscritos no Prêmio projetos desenvolvidos em 2019. Serão consideradas as aprendizagens alcançadas e comprovadas no desenvolvimento do projeto....

Reflexões no contexto atual de pandemia e a dez anos de 2030

O ano de 2020 marca o quinto aniversário desde que os Estados-membros da ONU - entre eles, os da América Latina - comprometeram-se com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentáv...