Pesquisa aponta queda na taxa de aprovação do ensino fundamental e médio em 2021, apesar de os números serem superiores aos do período pré-pandemia (2019)

 

 

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no sistema do Educacenso, os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021 (Situação do Aluno), que trata do rendimento e do movimento escolar dos estudantes declarados na primeira fase da pesquisa estatística. Essa etapa reúne informações como a quantidade de aprovados ou reprovados, bem como quantos estudantes da educação básica foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram ao término do ano letivo de 2021. Os números foram publicados nesta quinta-feira, 19 de maio, e apontam para uma redução da taxa de aprovação na rede pública em todas as etapas de ensino em comparação com o ano de 2020.

Após uma relativa estabilidade nas taxas de aprovação e reprovação dos alunos entre os anos de 2010 e 2019, em decorrência da pandemia de covid-19 e das estratégias para o seu enfrentamento — como a adoção do “contínuo curricular”, que implica a criação de um ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo, visando minimizar a retenção e o abandono escolar — em 2020, houve um aumento considerável no número de aprovados na rede pública. Devido a esse cenário, em 2021, as taxas de aprovação caíram, embora ainda estejam em um patamar superior ao observado no ano de 2019.

Impactos da covid-19 – Juntamente com a segunda etapa do Censo Escolar 2021, o Inep realizou, pelo segundo ano consecutivo, a pesquisa “Resposta educacional à pandemia de covid-19”. Diferentemente de 2020, os resultados preliminares da segunda edição do questionário revelam que apenas 9% das escolas ajustaram a data do término do ano letivo de 2021 — esse percentual foi de 43% na edição de 2020. Além disso, em 2021, 83% das instituições de educação básica tiveram atividades de ensino nas modalidades presencial e híbrida. Os resultados completos desse levantamento inédito serão divulgados em 4 de julho.

Anos iniciais do fundamental – Em 2020, a taxa de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), na rede pública, foi de 98,9%. Já em 2021, esse percentual caiu para 97,3%. A redução de 1,6 ponto percentual (p.p.) entre um ano e outro foi a primeira nos últimos cinco anos. Com a queda na aprovação, nota-se, consequentemente, um aumento na reprovação entre 2020 e 2021 na etapa educacional.

Já nas escolas particulares, houve um aumento na taxa de aprovação dos alunos do 1º ao 5º ano. O indicador aumentou de 96,5% para 99,1%, entre 2020 e 2021. O aumento no percentual de aprovados na rede privada em 2020 e 2021 foi associado à redução na taxa de abandono. O índice foi de 2,8%, em 2020, para 0,2%, em 2021, voltando para o patamar de 2019. Na rede pública, a taxa de abandono dos anos iniciais passou de 0,6% para 0,9%.

Anos finais do fundamental – As taxas de aprovação dos anos finais do ensino fundamental caíram em todas as dependências administrativas da rede pública. A rede municipal foi a que teve a maior queda, com 94,7% dos alunos aprovados (em 2020 eram 98,0%). A rede privada manteve-se praticamente estável, com um crescimento de apenas 0,1 p.p.

Já as taxas de reprovação nos anos finais aumentaram em todas as redes, com destaque para a municipal, cujo aumento foi de 2,2 p.p. A taxa de abandono da rede pública cresceu 0,9 p.p., passando de 1,2%, em 2020, para 2,1%, em 2021; já a rede privada apresentou queda de 0,6 p.p., passando de 0,8% para 0,2%.

Ensino médio – Todas as esferas administrativas apresentaram queda no número de alunos aprovados, em relação a 2020. A rede estadual, que abrange a maioria das matrículas do ensino médio, teve uma queda de 4,8 p.p. na taxa de aprovação e aumento na taxa de reprovação e abandono, respectivamente, de 1,6 e 3,2 p.p.

A taxa de abandono do ensino médio alcançou 5,0% em 2021, influenciada pelo forte aumento da rede estadual. A única rede que não apresentou elevação na taxa de abandono foi a privada.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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Fonte: Inep