Inscrições vão até o dia 29 de julho e as propostas dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente selecionados poderão receber até R$ 250 mil

Estão abertas as inscrições para o edital FIA (Fundo da Infância e Adolescente), do Itaú Social, que selecionará projetos sociais voltados à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. As inscrições devem ser feitas na plataforma de editais do Itaú Social até o dia 29 de julho, às 18 horas. As propostas poderão receber até R$ 250 mil.

A indicação e o cadastro das iniciativas são abertas para CMDCAs (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) de todo o Brasil que tenham o Fundo Municipal da Criança e Adolescente ativo em seu município. Atenção: a inscrição deve ser realizada apenas pelo Conselho. A escolha dos projetos adotará quatro critérios de seleção, são eles:

- Situação e organização do CMDCA e do Fundo Municipal;
- Qualidade técnica da proposta;
- Consistência no orçamento do projeto;
- A partir da análise e avaliação dos critérios acima, terão acréscimo de pontuação inscrições de CMDCAs de 204 municípios brasileiros relacionados pelo alto nível de vulnerabilidade, em razão de indicadores socioeconômicos e educacionais. A lista destas cidades está disponível no regulamento do edital.

Os projetos devem fomentar iniciativas de garantia do direito à educação; e/ou promoção da vida e saúde, como ações de combate à fome ou de manutenção da saúde mental; e/ou iniciativas de prevenção da violação de direitos, como ações que busquem impedir o trabalho infantil ou que acolham crianças em situação de rua.

“Após um longo período de enfrentamento à covid-19, esperamos que esta nova edição do Edital FIA contribua para fortalecer os CMDCAs e as organizações atuantes nos municípios, para que continuem firmes no papel de assegurar a implementação de políticas públicas, visando a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em seus respectivos territórios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

O Edital FIA é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), que estabelece ações passíveis de financiamento pelos recursos que ingressarem nos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O anúncio dos projetos selecionados nesta edição está previsto para janeiro de 2023. Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, os interessados podem entrar em contato no telefone (11) 97639-6455 ou pelo e-mail itausocial-edital@prattein.com.br. 

Projetos apoiados

Na última edição do Edital FIA, o projeto Infância sem Trabalho, localizado no município de Bacabal (MA), foi uma das propostas contempladas. A iniciativa atende cerca de 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais. “Com os recursos vindos do Edital, conseguimos desenvolver ações de proteção e a garantia de direitos como campanhas educativas e publicações, além de atividades com ênfase na mobilização social e na articulação para divulgação dos direitos e defesa da criança e do adolescente, voltados às famílias e à comunidade de Bacabal”, conta a coordenadora Célia Santos.

A cidade de Rolim de Moura (RO) também teve um projeto selecionado pelo edital em 2021. A iniciativa Assegurar Direitos para Garantir o Futuro realiza parcerias com as OSCs (organizações da sociedade civil) do território para ampliar atividades culturais, esportivas e educacionais para 570 crianças e adolescentes. Confira os projetos selecionados em 2021.

Edital FIA 2022

Período de inscrição: até 29 de julho, às 18 horas (horário de Brasília)
Cadastro de propostas: Devem ser feitas somente por CMDCAs e pela plataforma de editais do Itaú Social, no link itausocial.org.br/editais/ 
Resultado: previsto para janeiro de 2023

Fonte: Itaú Social
Título original: Itaú Social lança edital para apoiar iniciativas de proteção da infância e adolescência