Foi promulgada nesta quarta-feira (26) a Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação&nb...
Votação foi conduzida, nesta terça-feira (25) pela senadora Daniella Ribeiro e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O relator, senador Flávio Arns, proferiu relatório favoràvel à PEC
Com 79 votos favoráveis ...
Dia 20 de agosto será votada, no Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020 (Fundeb). Se não houver nenhuma mudança no relatório do Senador Flávio Arns, o texto seguirá para promulgação pel...
Transmissão será realizada nesta quarta-feira (19), a partir das 16 horas
Nesta quarta-feira, 19 de agosto, a partir das 16 horas (horário de Brasília), a Undime realiza uma grande mobilização e...
Medida entrará em vigor no dia 24 de agosto
A partir do dia 24 de agosto, o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço (Sigarp) será integrado ao portal gov.br. Trata-se de mais uma etapa da estratégia governamental para unificar t...
Ação faz parte da mobilização da Undime pela aprovação do Novo Fundeb no Senado Federal
A Undime preparou um kit com materiais para intensificar a divulgação e mobilização junto aos s...
O Senado deve votar no dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de l...
A seleção pode ser realizada pelo Simec até 15 de agosto
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação liberou a seleção das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Exe...
Serão R$ 454 milhões para aquisição de materiais e insumos necessários para prevenir a transmissão da Covid-19 entre estudantes e profissionais da rede pública que retornarão às aulas presenciais conforme organizaç&...
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 21 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundeb - ...