Portaria do Ministério da Educação institui grupo de trabalho com representantes da União, estados e municípios

 

Por meio da Portaria nº 445, de 25 de junho de 2021, o Ministério da Educação (MEC) tornou pública a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir a atualização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O GT será composto por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Conselho Nacional de Educação (CNE), além das seguintes secretarias do MEC: Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Alfabetização (Sealf); Secretaria de Educação Básica (SEB); Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp); Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – (Setec).

O Grupo de Trabalho é temporário e terá o prazo de 180 dias, a partir da publicação da Portaria, para a conclusão de suas atividades, sendo permitida a sua renovação. De acordo com o documento, o GT deverá se reunir ordinariamente duas vezes por mês, ou extraordinariamente, quando deliberado pelo coordenação, que será feita pelo Secretário de Educação Básica, Mauro Luiz Rabelo. Os encontros serão realizados por videoconferência.

Frequentemente a Undime, enquanto entidade que representa os secretários municipais de educação, tem sido convidada para tratar da realização dos testes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2021.

Para o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, a realização do Saeb e a continuidade da série histórica do Ideb representa um grande desafio diante da incerteza quanto à situação da pandemia nas diversas localidades do pais, que impacta diretamente o cenário das aulas presenciais.

Garcia explica que a Undime defende o Saeb 2021 numa perspectiva diagnóstica, com o objetivo de apoiar pedagogicamente as redes de ensino e evitar o seu uso para fins de ranqueamento e culpabilização de professores e gestores.

“A realização do Saeb no formato censitário no atual contexto poderá causar mais transtornos dado o enfrentamento das dificuldades nesse momento de pandemia e de pré-retomada das aulas presenciais, do que de fato, ajudar pedagogicamente as redes”.

Luiz Miguel lembra que são várias as questões que devem ser levadas em consideração ao se realizar uma avaliação em larga escala, sobretudo diante da situação atual. “A Undime está à disposição para construir e pensar, conjuntamente, em políticas públicas que afetam diretamente as redes de municipais de educação e seus atores principais: estudantes, professores, gestores escolares, profissionais da educação e famílias”.

Fonte: Undime
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