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Veja as últimas notícias divulgadas pela equipe do Conviva Educação

Posicionamento Público: O Fundeb e a pandemia da Covid-19

14 de Maio de 2020 | Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Considerando os efeitos da pandemia de Covid-19, a Campanha Nacional pelo Dir...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro da União no âmbito do te...

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19

Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, co...

Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

Autarquia também adiará os prazos de prestação de contas do Pnae, Pnate e PDDE

Os termos de compromisso que teriam prazo de vigência expirado no período entre 20 de março – data em que foi reconhecido estado de calam...

Deputados se reuniram virtualmente com instituições nesta segunda-feira (13)

A Comissão Especial que trata da permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&atil...

Coronavírus: suspensão do Teto de Gastos no STF

20 de Março de 2020 | Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

Entidades ligadas à defesa ...

Decisão de antecipar o repasse foi tomada pelo Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação para apoiar no combate ao coronavírus

 

Dentro das ações do governo federal ...

A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que trata do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) iniciou, na tarde da última terça-feira (10), a sessão ...

Entre hoje (11) e amanhã (12) os municípios receberão de todas as etapas e modalidades os recursos referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) corrigidos e com a diferença da 1ª parcela. A informação foi repass...