O Congresso Nacional recebeu, em novembro, um pacote de reformas econômicas conhecido como Plano Mais Brasil. Apresentado por Paulo Guedes, ministro da Economia, ele é composto por três Propostas de Emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, ...
Desde 1997, o Brasil conta com uma sofisticada engrenagem contábil que impede que escolas pertencentes a estados e prefeituras pobres fiquem na penúria. Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês). Foi um valor longe do ideal, mas teria sido ainda mais baixo caso o Fundeb não existisse. Sem o fundo, o investimento em cada estudante da cidade maranhense teria ficado em irrisórios R$ 400 anuais (ou R$ 35 mensais). Os cálculos são da ONG Todos pela Educação.
O Fundeb, porém, ...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover seis encontros de capacitação, em julho, para gestores, técnicos, conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (P...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transpor...
Sabe aquela pequena manutenção de que sua escola precisa? Trocar o piso do banheiro, que já está bastante desgastado, e os vasos sanitários; revisar esquadrias e janelas; trocar telhas e dar um retoque no telhado. E se a cozi...
Evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (20), em Fortaleza(CE)
O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou na tarde desta segunda-feira (20) do 7º Ciclo Temático, promovido pelo Fórum Estadual de Educação do Ceará. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado, em Fortaleza.
Alessio foi convidado para falar no painel "Financiamento da Educação no Brasil - O novo Fundeb", ao lado do deputado federal Idilvan Alencar (PDT/CE).
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um ...
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), anunciou nesta terça-feira (14) que propôs o aumento da participação da União no Fundo, qu...