Fique Atento
Governo quer reforçar Fundeb com fundos constitucionais
Pela PEC a qual o 'Estado' teve acesso, a partir de 2021 os recursos dos fundos seriam gradativamente aplicados de forma não reembolsável no fundo que atende a educação básica
Para conseguir apoio do...
Em carta, governadores pedem aprovação imediata do Fundeb
O Fórum Nacional de Governadores divulgou, na terça-feira (11), uma carta em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaç...
Até dia 20 estão vigentes atas de registro de preços de materi...
As atas abrangem as regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste
Cadernos, lápis, borrachas, apontadores. Secretarias estaduais e municipais de educação podem comprar esses e outros materiais escolares por meio das Atas ...
MP de Contas e TCU: atenção a dinheiro da Lava Jato parado no MEC
Pasta de Abraham Weintraub foi a única a receber o dinheiro e não dar finalidade
O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pede à corte que seja realizado u...
Piso de professores pressiona gastos de Estados e municípios
Reajuste de 12,84% cria dificuldade em ano eleitoral
Reajustado em 12,84% para 2020, o piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos uma despesa de pessoal adicional não esperada. Os secretários de...
Precatórios do Fundef poderão pagar professores do ensino básico
Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério
O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Undime: nota sobre atualização do Piso Salarial para os Profis...
Além de apresentar a posição da instituição sobre o assunto, documento tem por objetivo orientar os Dirigentes Municipais de Educação quanto à aplicação do percentual de atualização
A Un...
Piso de R$ 2.886 do professor desafia estados e municípios
Para entidades que representam secretarias de Educação, medida trará problemas
O novo valor do piso nacional dos professores para 2020, com alta de 12,84%, será um grande desafio para os caixas de estados e principalmente de municípios...
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto de lei que prevê aumento da pena para crimes de improbidade administrativa que envolvam desvio de dinheiro as áreas da educação e da sa&...
Jornada para professor com aluno com necessidade especial
Objetivo é aumentar tempo para qualificação do docente
O Projeto de Lei 5801/19 determina que a parcela da jornada do professor destinada a interação com os alunos será reduzida à metade quando houver em classe mais de um...