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Encontro com finalistas da 4ª Ação de Reconhecimento do Conviva
Congresso estuda novo Fundeb com o triplo de verbas federais
Desde 1997, o Brasil conta com uma sofisticada engrenagem contábil que impede que escolas pertencentes a estados e prefeituras pobres fiquem na penúria. Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino.
Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês). Foi um valor longe do ideal, mas teria sido ainda mais baixo caso o Fundeb não existisse. Sem o fundo, o investimento em cada estudante da cidade maranhense teria ficado em irrisórios R$ 400 anuais (ou R$ 35 mensais). Os cálculos são da ONG Todos pela Educação.
O Fundeb, porém, ...
FNDE promove encontros sobre transporte escolar e PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover seis encontros de capacitação, em julho, para gestores, técnicos, conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola (P...
Prorrogado prazo para prestações de contas do Pnae e Pnate
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transpor...
PDDE repassou R$ 318 milhões em 2019 para mais de 90 mil escolas
Sabe aquela pequena manutenção de que sua escola precisa? Trocar o piso do banheiro, que já está bastante desgastado, e os vasos sanitários; revisar esquadrias e janelas; trocar telhas e dar um retoque no telhado. E se a cozi...
Em ciclo sobre financiamento, Undime debate o Fundeb
Evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (20), em Fortaleza(CE)
O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou na tarde desta segunda-feira (20) do 7º Ciclo Temático, promovido pelo Fórum Estadual de Educação do Ceará. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado, em Fortaleza.
Alessio foi convidado para falar no painel "Financiamento da Educação no Brasil - O novo Fundeb", ao lado do deputado federal Idilvan Alencar (PDT/CE).
O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um ...
Relatora propõe triplicar participação da União no Fundeb
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente (PEC 15/15), deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), anunciou nesta terça-feira (14) que propôs o aumento da participação da União no Fundo, qu...
Portaria 847 pode garantir mais verbas para o custeio da educação
A portaria 847, publicada em 22 de abril de 2019, estabelece que recursos financeiros vindos de emendas individuais e de bancadas impositivas dos deputados federa...
Proposta de fundo permanente para educação tramita no Senado
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),...
No 5º ano de vigência do PNE, avanços e desafios
“Em 2019, na metade da vigência do Plano Nacional de Educação e em cinco anos de trabalho, nenhuma das 20 metas foi alcançada e algumas estratégias foram atingidas”, diz...