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Impasse entre Congresso e governo ameaça Fundeb
Ministério da Educação e parlamentares divergem sobre aporte da União no Fundeb, usado para pagar salários de professores
Impasse entre governo e Congresso ameaça o futuro da principal fonte de financiamento da educaç&ati...
CCJ analisa PEC de royalties do petróleo para saúde e educação
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o autor da PEC 39/2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso uma proposta de que dá caráter constitucional à des...
MEC divulga reajuste do piso salarial de professores para 2020
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonar...
Weintraub não decide o trabalho do Congresso, diz relatora de PEC
A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos. A avaliação é da deputada Professora Dorinha (...
Pacto federativo é prioridades do governo e do Congresso em 2020
2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle d...
Portaria estabelece parâmetros para o Fundeb em 2020
A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manuten&ccedi...
Weintraub quer começar do zero trâmite do Fundeb no Congresso
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação ...
Saiba como utilizar os recursos da cessão onerosa
No dia 31 de dezembro de 2019, estados e municípios receberam R$ 11,7 bilhões referentes ao bônus do excedente de petróleo da cessão onerosa, conforme leilão realizado em novembro. Para os municípios, os recursos somam R$ 5,3 bilhões ...
Capes oferta mais de 60 mil bolsas para a formação de professores
A Capes publicou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso ...
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.
Tornar permanen...