A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de voltar à estaca zero na tramitação do Fundeb desconsidera o trabalho em andamento no Congresso há pelo menos quatro anos. A avaliação é da deputada Professora Dorinha (...

2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle d...

A Portaria Interministerial nº 4, de 27 de dezembro de 2019, estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manuten&ccedi...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o trâmite no Congresso sobre a versão do governo para o Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. A estratégia pode comprometer a renovação ...

No dia 31 de dezembro de 2019, estados e municípios receberam R$ 11,7 bilhões referentes ao bônus do excedente de petróleo da cessão onerosa, conforme leilão realizado em novembro. Para os municípios, os recursos somam R$ 5,3 bilhões ...

A Capes publicou nesta segunda-feira, 6, no Diário Oficial da União, dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O 

O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade.

Tornar permanen...

O Congresso Nacional recebeu, em novembro, um pacote de reformas econômicas conhecido como Plano Mais Brasil. Apresentado por Paulo Guedes, ministro da Economia, ele é composto por três Propostas de Emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, ...