Maia e Fundeb: complementação da União e repasse por resultado
Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor
A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em 20% a complementação da União ao fundo, o dobro da marca atual e acima do que queria o governo Jair Bolsonaro (sem partido). O texto prevê que parte dos recursos seja distribuído com base em resultados educacionais.
A minuta foi apresentada nesta terça-feira (18) na comissão especial que trata do tema. A proposta é resultado de acordo firmado em reunião realizada noite de segunda-feira (17) entre deputados envolvidos no tema e o o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Houve pedidos de vista do texto, que voltará a ser discutido no dia 4 de março, quando deve ocorrer a votação na comissão. O governo prometeu encaminhar versão própria para o Congresso, mas até agora não o fez.
"Em um assunto com essa implicação e importância é quase impossível analisar sem pedido de vista. Vai nos dar uma manhã inteira pra debater e vamos à votação", diz o deputado Bacelar (Pode-BA).
A expectativa é que a matéria seja vencida no Plenário da Casa até março —a PEC ainda precisa ser analisada no Senado.
A posição de Maia era vista como fundamental para o andamento do tema. Na reunião desta segunda, alguns impasses sobre aumento e fonte de recursos foram vencidos após o presidente da Câmara perder a paciência com uma publicação nas redes sociais do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Um dos parlamentares envolvidos, que defende o modelo agora proposto, disse ao sair da reunião, de modo irônico, que Weintraub era um anjo da guarda. Outro deputado presente comentou que Weintraub conseguia unir os moderados com a oposição.
O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento à educação básica e responde atualmente por R$ 4 de cada R$ 10 investidos neste nível (que vai da creche ao ensino médio).
O fundo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno definido a cada ano. Esse complemento federal atual é de 10% — cerca de R$ 15 bilhões.
O texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), preconiza que essa complementação chegue a 20% em seis anos —a proposta anterior previa um percentual de 40%. Caso seja aprovado como está, esse complemento da União deve subir a 15% já em 2021 e, depois, mais 1 ponto percentual a cada ano.
Confira a íntegra: https://bit.ly/3bNtVWn
Fonte: Folha de São Paulo/ Foto: Zanone Fraissat, Folhapress
Título original: Após acordo com Maia, texto do Fundeb dobra complementação da União e prevê repasse por resultado