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Carta a presidenciáveis cobra cumprimento do PNE

25 de Junho de 2018 | Agência Câmara

A Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovaram uma carta a ser entregue aos candidatos à Presidência da Rep&uacute...

Cortes orçamentários reduzem vagas para educação no campo

18 de Junho de 2018 |  Agência Câmara

Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões em 2008 para menos de R$ 12 milhões no ano passado.

A redução dos investimentos em educação no campo foi discutida em audiência pública das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Direitos Humanos da Câmara na última quinta-feira (14). O evento reuniu dezenas de representantes do Incra, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), MST e Ministério da Educa&cc...

Posicionamento Público | Para devolver ao PNE o lugar de centr...

08 de Junho de 2018 | Semana de Ação Mundial

Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016 

Conforme disposto no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, e considerando os ataques que a educação vem sofrendo após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a Rede da Campanha, reunido para avaliar o cumprimento da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, concluiu que:


  • somente um dispositivo com previsão até 2018 foi cumprido integralmente, e com atraso e somente 30% dos demais apresentaram algum avanço, mas ainda aquém do necessário;

  • os...

Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional d...

O Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Por lei, até 2016, o país teria que universalizar a pré...

Meta que prevê 10% do PIB para a área, por exemplo, que é fundamental para colocar os demais objetivos em prática, está longe de ser cumprida.

"De acordo com a Campanha Nacional pelo Dir...

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, despesas com água, luz e telefone, além de aquisição de materiais em geral, como equipamentos para esportes, brincadeira e música, aparelhos e utensílios para cozinha, coleções e materiais bibliográficos, entre outros.

A maior diferença está no investimento necessário para garantir c...

PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias

06 de Junho de 2018 | Agência Brasil

Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas diversas instâncias responsáveis pelo cumprimento.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para serem cumpridas desde o ensino infantil até a pós-graduação. Está prevista ainda a valorização de professores e aumento do investimento no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviço...

PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias

06 de Junho de 2018 | Agência Brasil

Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas diversas instâncias responsáveis pelo cumprimento.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para serem cumpridas desde o ensino infantil até a pós-graduação. Está prevista ainda a valorização de professores e aumento do investimento no setor até o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviço...

Dados do Saeb são discutidos em seminário promovido pelo Inep ...

28 de Maio de 2018 | Inep com adaptações

Cerca de 150 professores e especialistas das secretarias estaduais de educação, da Undime e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram do seminár...