Propostas dos presidenciáveis: crianças fora da escola
O Brasil está atrasado na maior parte das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que já venceram. O PNE é a lei que determina quais são as metas e as políticas públicas educacionais que devem ser alcançadas pelas esferas federal, estadual e municipal. Ao todo, são 20 metas centrais, subdivididas em objetivos intermediários, cada uma com um prazo previsto, sendo que o prazo final de vigência do plano é 2024.
Duas das metas com prazo mais urgente dizem respeito à matrícula de crianças de 4 a 5 anos e dos adolescentes de 15 a 17 anos na educação básica:
META 1: ter 100% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola até 2016 e 50% das crianças com até três anos matriculadas em creches nos próximos dez anos.
META 3: alcançar 100% do atendimento escolar para adolescentes entre 15 e 17 anos até 2016 e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrículas dessa faixa etária no ensino médio para 85%.
Em nenhum dos dois casos a meta de 2016 foi cumprida. Segundo os dados mais recentes do governo federal, mesmo em 2017 os números não foram alcançados. Já em relação às creches, embora a meta só comece a valer em 2024, os investimentos federais em programas de construção e manutenção de creches despencaram nos últimos anos e, no fim de 2017, só 10,1% dos municípios tinham o número mínimo de crianças de 0 a 3 anos matriculadas.
O G1 buscou representantes das campanhas dos cinco presidenciáveis mais bem colocados em pesquisas Ibope e Datafolha – Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) – para conhecer seus planos para a educação.
A série de reportagens vai abordar os seguintes temas:
04/10 - Financiamento da educação
05/10 - Crianças fora da escola
05/10 - Escolas de qualidade
As três perguntas sobre crianças fora da escola foram:
- Nos últimos anos o Brasil Carinhoso teve queda de 90% de repasses. Como seu potencial governo retomaria o programa que ajuda municípios a construir e manter creches?
- Qual é a sua proposta para a reforma do ensino médio criada pelo governo Temer via medida provisória?
- Que métodos o seu potencial governo usaria para combater a evasão escolar dos adolescentes de 15 a 17 anos?
Veja, abaixo, um quadro-resumo do posicionamento das campanhas sobre o tema e, a seguir, a resposta completa de cada uma delas:
*Assim como os demais partidos, as campanhas de Bolsonaro, Haddad e de Marina foram procuradas no dia 27 de setembro, mas não enviaram resposta dentro do prazo estipulado. As opiniões deles sobre os temas são as que constam nos programas de governo.
Equipe de Educação da campanha de Ciro Gomes (PDT)
Construção de creches
"A política para a primeira infância será uma prioridade. Além da revogação da emenda do teto dos gastos para permitir investimentos nesta área, a união fortalecerá o regime de cooperação federativa com estados e municípios através de articulação com o BNDES e organismos internacionais."
Reforma do ensino médio
"É exagero falar que o governo Temer fez uma reforma. Não se faz reforma no ensino médio so flexibilizando currículo e dando pequena parcela de recursos para tempo integral (menos de 5% da matricula). Outra coisa é que os professores e alunos se sentem excluídos da decisão. Vamos pautar a reforma efetiva do ensino médio no diálogo com professores, alunos e governos estaduais. A necessária reforma do ensino médio será construída inserida no regime de cooperação interfederativa, assegurando a participação da comunidade escolar e acadêmica, na direção do ensino médio de tempo integral integrado à profissionalização."
Evasão escolar
"Já há experiências positivas neste sentido em alguns estados brasileiros. Por exemplo, a taxa de evasão nas escolas de educação de ensino médio integrado a profissionalização no Ceará é de 0,2[%], modelo que pretendemos aproveitar. Novamente esses métodos devem ser frutos da construção do novo modelo de ensino médio que será construído no regime de cooperação com os estados."
Fernando Haddad (PT)
O programa de governo de Haddad inclui propostas para ampliar as vagas nas creches e universalizar as matrículas de 4 a 17 anos, revogar a reforma do ensino médio de Temer e combater a evasão:
"Na educação infantil, na perspectiva da educação integral, retomaremos intensamente a colaboração com municípios para ampliação com qualidade das vagas em creches, além de fortalecer as políticas voltadas para a pré-escola", diz o documento.
"Vamos ampliar sua atuação [do governo] no ensino médio, revogando a reforma autoritária promovida pelo governo Temer e apoiando os Estados e o DF na ampliação do acesso, garantia de permanência e melhoria da qualidade do ensino de nossa juventude. Vamos também ampliar a participação da União no ensino médio, normatizando o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio de qualidade e assumindo, em parceria com os Estados e o DF, a melhoria do ensino em escolas de regiões de alta vulnerabilidade. Vamos também ampliar o acesso e qualidade às creches. Criaremos um programa de permanência na escola para jovens em situação de pobreza, combater a evasão e elevar o rendimento escolar", continua.
Equipe de Educação da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB)
Construção de creches
"Diferentemente do que foi feito no último governo do PT, que por meio do Proinfância prometeu 6 mil unidades de educação infantil e entregou ou tirou do papel pouco mais de 15%, vamos cumprir à risca nossas metas. O déficit na Educação Infantil, que atende crianças de 4 e 5 anos, é da ordem de 450 mil vagas em todo o Brasil. Cada município, em articulação com o Estado, deverá elaborar seu plano para garantir pré-escola para todos seus alunos. Esse plano será avaliado pela equipe técnica do Ministério da Educação e, quando necessário, haverá complementação do Governo Federal, tanto para investimento como para o custeio das novas unidades. Os recursos serão liberados em parcelas, de acordo com o cumprimento dos resultados parciais acordados entre os entes federados. O Brasil Carinhoso é um programa importante, pois incentiva um repasse maior para crianças vulneráveis que integram o Bolsa Família, e deve ser mantido."
Reforma do ensino médio
"A reforma do Ensino Médio proposta aponta na direção certa. Nenhum país do mundo tem uma matriz curricular com 13 disciplinas obrigatórias. O PT ficou no poder 13 anos e não fez nada para impedir que o quadro atual, com baixa qualidade de ensino e evasão altíssima, fosse contido. O papel do novo presidente será muito forte no sentido de apoiar os Estados na tarefa de implementar bem a reforma. Isso dependerá muito da boa discussão nos conselhos estaduais de educação, mas o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, pode ajudar efetivamente. O novo Ensino Médio precisa tornar a escola interessante para o jovem, conectada com as demandas do século 21. Para isso, deve oferecer um currículo diversificado, capaz de desenvolver interesse e o potencial pleno dos jovens. A reforma em curso deve portanto ser estimulada. No nosso governo será expandido o programa de escola em tempo integral, com o objetivo de alcançar 50% dos estudantes até 2026. Também será resgatado o valor da educação profissional e criaremos estímulos para o aumento da oferta de cursos profissionalizantes integrados ao setor produtivo. Assim, o jovem perceberá na escola valor para o seu futuro. Nosso objetivo é que, ao final do Ensino Médio, o estudante tenha opções para escolher entre três caminhos virtuosos: dar sequência aos seus estudos ingressando na universidade, seguir diretamente para o mercado de trabalho já com uma profissão ou até se tornar um empreendedor."
Evasão escolar
"A qualidade do ensino da educação básica hoje no Brasil deixa muito a desejar, gerando uma taxa de evasão altíssima. De cada 100 crianças que entram na escola, apenas 59 concluem o Ensino Médio. Desses que terminam, 27% sabem o mínimo de Português e apenas 7% sabem o básico de Matemática. Temos 2,8 milhões de crianças e jovens fora da escola, quase metade desse contingente (1,5 milhão) na faixa etária de 15 a 17 anos. Para melhorar esse quadro é preciso dar prioridade para a educação básica, investindo na alfabetização das crianças, de forma estruturada, com materiais didáticos adequados e, principalmente, na formação de professores alfabetizadores. Uma forma de assegurar uma boa formação escolar, da pré-escola ao Ensino Médio, é estimular que os municípios façam seus planos para alfabetizar todas as crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental. Outra frente é voltada para a juventude, no final da educação básica. Conforme enfatizamos na pergunta anterior, precisamos tornar a escola interessante para o jovem do Ensino Médio, alinhada com as demandas da sociedade digital e do mercado de trabalho. O programa de escola de tempo integral, que tem obtido excelentes resultados em Pernambuco e São Paulo, é um estímulo ao interesse do aluno pela escola. Acreditamos que desta forma conseguiremos melhorar a qualidade do ensino para os jovens, o que certamente reduzirá os índices atuais de evasão. O papel do MEC é apoiar os Estados e garantir as condições para que os planos sejam executados com sucesso e acompanhados ao longo de sua implementação. Precisamos resgatar o jovem que está fora da escola e conseguir atraí-lo de volta. Para isso nosso programa irá oferecer cursos profissionalizantes de forma estruturada e conectados com a sua realidade."
Jair Bolsonaro (PSL)
O programa de governo do candidato destaca o problema da evasão escolar entre os adolescentes de 15 a 17 anos e o fato de que quase metade dos jovens de 14 a 29 anos não completou o ensino médio.
"A qualificação crescente dos professores deve ser um sinal que o Brasil realmente busca um lugar de destaque entre as nações desenvolvidas", diz o documento.
Marina Silva (Rede)
O programa de governo da candidata inclui propostas para o novo ensino médio e o combate à evasão escolar:
"No que diz respeito ao chamado novo ensino médio, é preciso avaliá-lo criticamente, em debate com as instituições educacionais e redes de ensino, reconhecendo que a flexibilização curricular e a ampliação da carga horária dele constantes não são compatíveis com a realidade da maioria dos municípios brasileiros."
"Valorizaremos o ensino técnico e profissional, buscando uma maior integração às demandas do mercado de trabalho, enfrentando o alto índice de evasão do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)", continua o texto.
Título original: Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: crianças fora da escola