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MEC homologa parecer sobre BNCC e diretrizes para os docentes

06 de Janeiro de 2020 | MEC com adaptações da Undime

O Ministério da Educação (MEC) homologou o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica e diretrizes curriculares nacionai...

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no âmbito do Fundo de Ma...

A Undime enviou ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, carta com posicionamento da instituição referente ao Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de Educação Infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

No documento, a Undime afirma que é obrigação e responsabilidade dos municípios a oferta da educação infantil e que cabe a União apoiá-los na estruturação de suas redes públicas, al&eacu...

Em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade deliberou-se pelo aumento dos fatores de ponderação do Fundeb para Educação Infantil em 2020. O fator ...