Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que o número de fiscalizações para o combate ao trabalho infantil caiu em 2019, assim como o número de crianças encontradas em condições de trabalho infantil

De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. Esse número é o segundo menor registrado nos últimos 10 anos. Os estados com menos ações neste ano foram Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. Segundo os dados, não houve fiscalização neste ano no Acre e no Espírito Santo.

No mesmo período de 2018, por exemplo, foram 432 fiscalizações de trabalho infantil. Isso significa, portanto, que houve uma queda de 16,4% no número de fiscaliz...

O “Ocupação Criança”, inciativa do Instituto Avisa Lá e parceiros para criar uma mobilização no sentido de sensibilizar, comunicar e socializar práticas que respeitam o potencial infantil nos segmentos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, quer trazer a criança para a linha de frente dos espaços educativos, revelando sua capacidade de ler o mundo ao seu redor e de produzir, segundo seu tempo e seu modo próprio.

Por meio da 4ª edição da "Mostra: Mobilização Ocupação Criança", profissionais da educação p&uacute...

Entre o final de julho e o início de agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou três informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) - informes 31, 32 e 33. Todos eles estão disponíveis na página do Programa, no site do FNDE. Confira do que trata cada um deles.

Informe nº 31 - Trata da distribuição de livros acessíveis e comunica que as obras do PNLD 2019 – Anos Iniciais serão ofertadas no formato acessível ePUB3. Esses livros destinam-se a estudantes deficientes e oferecem novos recursos: têm interface mais intuitiva e são compatíveis com diversos dispositivos de leitura como computadores, tablets e sm...

O prazo para realizar a inscrição na 5ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU) está chegando ao fim. Alunos e professores que ainda não se cadastraram têm até o dia 9 de outubro para confirmar sua participação no site e concorrer a premiação.

Em 2019, o tema do certame é “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

O objetivo é despertar nos participantes o interesse por temas relacionados à educação em direitos e cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao...