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São Paulo aprova lei do ICMS Educação

10 de Novembro de 2022 | Undime

Estado era um dos últimos a aprovar a legislação e se adequar ao Novo Fundeb; ainda faltam Minas Gerais e Rio de Janeiro; os três estados têm a maior arrecadação do país

 

Data foi estendida pelo MEC em função de instabilidades no sistema PDDE Interativo

 A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educa&cce...

Ação é destinada apenas aos entes que haviam inserido as informações no prazo regular e que foram afetados pela ocorrência de falha de sincronização, entre os dias 12/9/22 e 15/9/22

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Iniciativa faz parte do Programa de Inovação Educação Conectada (Piec)

 

Os gestores das escolas indicadas para participar do Programa Wi-Fi Educa&cced...

Menos de 70 entes subnacionais foram considerados inabilitados ao cálculo do VAAT/2023; habilitação constitui apenas pré-requisito para que as informações e os dados contábeis, orçamentários e f...

Unidades Executoras devem executar os valores repassados pelo FNDE ou devolvê-los à União

 

Gestores escolares envolvidos com a execução...

Aberto prazo para a elaboração do PAF do PIEC

07 de Outubro de 2022 | Undime

Medida vale para o ano de 2022 e a estimativa é que cerca de 91.300 escolas sejam contempladas

 

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educaç&ati...

Prazo foi prorrogado para 16 de outubro devido a uma falha de sincronização dos arquivos incluídos no âmbito do módulo PAR4; 2.890 municípios e 8 estados precisarão excluir os arquivos corrompidos e reinserir ...

Informação foi publicada no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 5 de outubro, torna pública a

Elaborado pelo Cecampe-Sul, documento apresenta perguntas e respostas que visam orientar gestores escolares de todo o Brasil



 



Já está disponível no portal eletr&oc...