Entes federados devem comprovar, no Simec, condicionalidades para receberem recursos do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR/Fundeb) de redução de desigualdades
Termina nesta ter&cce...
Ao todo, 5.367 redes municipais registraram pedidos no PATe, que ajudará o MEC a implementar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Todos os estados brasileiros registraram seus Planos de A&cced...
Publicação está em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (...
Plano de Ações do Território Estadual visa auxiliar no Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Compromisso
Estad...
Entes federativos precisam manifestar interesse no Pacto de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica pelo Simec até 10 de setembro
A...
TCU aponta que 45% dos contratos aparecem como inacabados ou paralisados, enquanto deputada cobra dados mais concretos do governo
Representantes do Ministério da...
O programa assegura a transferência de recursos financeiros do governo federal para a manutenção de novas turmas de educação infantil até que estas sejam computadas para recebimento de recursos do Fundeb
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Proposta é prestar assistência técnica a gestores e técnicos educacionais durante o processo de execução e prestação de contas das obras escolares
Lançado em 6 de julho, o Portal de Educação Cor...
As prestações de contas dos repasses efetuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio de Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), deverão ser feitas, a partir de agora, via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Antes, o processo era feito via Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC Contas on-line). A mudança foi instituída pela Resolução CD/FNDE nº 12/2018 e visa facilitar os procedimentos de prestação de contas.
“É uma nova sistemática que vai auxiliar o usuário pelo fato de reunir em uma única platafo...