Objetivo é diagnosticar as políticas de Educação para as Relações Étnico-Raciais implementadas nos estados e municípios brasileiros

O Minist...

(Foto: Gaia Shüler/MEC)

Estados, municípios e DF têm até 22 de dezembro para aderirem ao Pacto pela Retomada de Obras da Educação. Quem já manifestou interesse terá mais 60 dias para responder &agr...

Foto: Gaia Schüler/MEC

Retorno das construções paralisadas e inacabadas faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante, conduzido pelo MEC e FNDE

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Entes federados devem comprovar, no Simec, condicionalidades para receberem recursos do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR/Fundeb) de redução de desigualdades

Termina nesta ter&cce...

Ao todo, 5.367 redes municipais registraram pedidos no PATe, que ajudará o MEC a implementar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Todos os estados brasileiros registraram seus Planos de A&cced...

Publicação está em resolução no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16)



 

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (...

Plano de Ações do Território Estadual visa auxiliar no Plano de Ações Articuladas (PAR), no âmbito do Compromisso

Estad...

Entes federativos precisam manifestar interesse no Pacto de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica pelo Simec até 10 de setembro

A...

TCU aponta que 45% dos contratos aparecem como inacabados ou paralisados, enquanto deputada cobra dados mais concretos do governo

Representantes do Ministério da...