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Deputados também debateram sobre o Plano Nacional de Educação e reclamaram da não implementação do Sistema Nacional de Educação

Presidentes das frentes parlamentares ligadas à educação pediram,...

A seccional elaborou carta em que solicita aos senadores e deputados federais que representam o Estado da Paraíba no Congresso Nacional a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&ati...

Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via Plano de Ações Articuladas

Para receber os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR), incluindo os referente...

Aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta que torna perman...

O Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um fundo de natureza contábil no âmbito de cada estado que beneficia 38,3 milhões ...

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Considerando os efeitos da pandemia de Covid-19, a Campanha Nacional pelo Dir...

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), estabeleceu novos critérios para que os entes federativos obtenham apoio técnico e financeiro da União no âmbito do te...

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos de programas sociais importantes para combater a pandemia da Covid-19

Um estudo divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela, pela primeira vez, co...

Medida, exigida por lei, ocorre todos os anos no mês de abril e é feita com base nas receitas efetivas do exercício

O governo federal publicou nesta sexta-feira, 24 de abril, o ajuste anual nos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolv...