Queda da arrecadação impõe desafios para as redes públicas
Em webinário realizado pela Jeduca, gestores e pesquisadores analisaram a crise financeira nos estados e municípios desencadeada pela pandemia de Covid-19
Equacionar as perdas de receita, decorrentes da queda da arrecadação de impostos, e o aumento de despesas é o principal desafio que as redes de ensino estão enfrentando no contexto do avanço da pandemia do novo coronavírus. Durante o webinário “Impactos da pandemia no financiamento da educação”, realizado pela Jeduca, dois gestores e dois especialistas debateram sobre esses e outros desafios relacionados ao financiamento da educação no atual cenário.
Participaram do evento Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) e presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) na região Nordeste, Josué Modesto, secretário estadual de Educação de Sergipe, representando o Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação), Lucas Fernandes Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos pela Educação e Nalú Farenzena, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.
Dois estudos apresentados durante o webinário ajudam a dimensionar a situação financeira dos estados e municípios na área da educação. Levantamento da Fineduca, em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que as perdas dos estados e municípios pode chegar a R$ 52,4 bilhões, no cenário mais pessimista, em que a queda de receita neste ano é estimada em 21%.
O Todos pela Educação calcula em estudo realizado em conjunto com o Instituto Unibanco perdas de R$ 9 bilhões a R$ 28 bilhões somente nos estados. Em contrapartida, as despesas adicionais, geradas pela necessidade de implementar o ensino remoto durante o isolamento social, chegam a quase R$ 2 bilhões.
Segundo os participantes, esse cenário aponta para o risco de colapso das redes de ensino, caso não sejam adotadas medidas para complementar os recursos disponíveis para manutenção, preparação da infraestrutura das redes para o retorno das aulas presenciais, pagamento de professores e demais profissionais das escolas e para as iniciativas, que provavelmente serão necessárias para a recuperação de defasagens de aprendizagem.
Entre os principais pontos debatidos no webinário que merecem atenção de quem está na cobertura de educação estão:
Menos dinheiro para o Fundeb
A queda da arrecadação de impostos impacta diretamente o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O fundo, como se sabe, é composto por uma cesta de impostos. Dois efeitos são esperados:
- O aumento do número de estados que precisarão de complementação do governo federal (porque o volume de dinheiro não será suficiente para cobrir o valor mínimo por aluno).
- O aumento da pressão sobre os municípios pequenos, que dependem fortemente do Fundeb para pagar as contas da educação. Estimativas citadas pela presidente da Fineduca no webinário indicam que um quarto das redes municipais, ou seja, cerca de 1,3 mil municípios dependem 85% dos recursos do Fundeb.
No evento, os participantes debateram sobre alternativas possíveis para minimizar o impacto das perdas. Entre as possiblidades estão o aumento da complementação do governo federal ao Fundeb, hoje de 10% do fundo, o que possibilitaria o aumento do volume de recursos disponíveis e do número de estados que recebem a complementação por não atingirem o valor per capita mínimo. Essa medida depende de uma articulação com o MEC (Ministério da Educação), segundo os participantes.
Outro caminho possível é a aprovação do PL 3165/20, que que cria auxílio emergencial de R$ 31 bilhões para que estados e municípios possam implementar ações na educação básica pública durante a pandemia.
Impacto sobre os professores
Um dos temas debatidos durante o webinário é o impacto da queda da arrecadação sobre a capacidade das redes de ensino pagarem os salários dos professores.
O risco existe porque muitas redes de ensino, especialmente aquelas dos municípios de pequeno porte, dependem fortemente do Fundeb. Estimativas indicam em ¼ das redes municipais (cerca de 1.300) 85% do financiamento para a educação vêm do Fundeb. O fundo é a principal origem dos recursos para pagar salários de professores.
Se houver falta de dinheiro para pagar salários dos docentes, a tendência é que os temporários e não concursados sejam afetados primeiro.
Assista ao webinário:
Fonte: Jeduca