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Veja as últimas notícias divulgadas pela equipe do Conviva Educação

A parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está di...

O Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo/ CE e Presidente da Undime, Alessio Costa Lima, reiterou a contrariedade da instituição às discussões sobre a retirada de creches da educação básica e do novo Fundo de Manuten&cc...

A fim de elucidar dúvidas e apoiar órgãos municipais de educação no cumprimento das exigências da Portaria...

Posicionamento Público | Para devolver ao PNE o lugar de centr...

08 de Junho de 2018 | Semana de Ação Mundial

Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016 

Conforme disposto no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, e considerando os ataques que a educação vem sofrendo após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a Rede da Campanha, reunido para avaliar o cumprimento da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, concluiu que:


  • somente um dispositivo com previsão até 2018 foi cumprido integralmente, e com atraso e somente 30% dos demais apresentaram algum avanço, mas ainda aquém do necessário;

  • os...

Câmara debate proposta de substitutivo à PEC que torna o Funde...

04 de Junho de 2018 | Undime com informações da Agência Câmara

A Comissão Especial criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/ 2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&a...

Os recursos referentes à parcela de maio da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 29, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 963,9 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 25, sendo que R$ 96,3 milhões referem-se à complementação para o pagamento do piso do magistério.

Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União repassa a complementação aos estados e respectivos m...

Se algo permanece constante no Brasil entre 1988 e 2018 é o estado da educação básica. A abrangência, a qualidade e a saúde financeira do sistema de ensino para crianças e adolescentes continuam entre as principais preocupações...

Semana de Ação Mundial: evento nacional discutirá o CAQi e o C...

18 de Maio de 2018 | Campanha Nacional pelo Direito à educação com adaptações

Dentre as atividades da Semana de Ação Mundial (SAM) 2018 será realizado o seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?", no dia 5 de junho, &ag...

Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defend...

17 de Maio de 2018 | Agência Câmara Notícias

Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam nesta terça-feira (15) em audiência pública na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A comissão especial que analisa a PEC retomou as audiências públicas para discutir a primeira minuta de substitutivo ao texto apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Dorinha informou que as entidades estão sendo conv...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa o Projeto de Lei do Senado 172/2018, que pretende permitir o pagamento de despesas com educa&cc...