Informações serão essenciais para utilização na plataforma; período de importação dos dados para o Conviva será anunciado em breve

(Imagem: Ministério da Educação)

724 obras ainda não completaram a primeira etapa; prazo é destinado àqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/202...

Formulário da consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil fica disponível até 20/2. Podem participar representantes de escolas, universidades, grupos de pesquisa, ONGs e conselhos

Regras para aplicação dos recursos foram publicadas no DOU

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente...

Texto final será entregue pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) ao Ministério da Educação para subsidiar a elaboração do Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional

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Declaração dos dados deve ser feita até 11 de março. Nesta etapa, Inep apura movimento e rendimento dos alunos; dados serão utilizados no cálculo do Ideb

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Edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) voltado para a educação infantil será lançado ainda neste ano