A Comissão de Educação da Câmara e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovaram uma carta a ser entregue aos candidatos à Presidência da Repú...
Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016
Conforme disposto no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, e considerando os ataques que a educação vem sofrendo após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a Rede da Campanha, reunido para avaliar o cumprimento da Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024, concluiu que:
O Brasil aumentou a porcentagem de crianças e adolescentes na escola, mas ainda precisa incluir pelo menos 1,95 milhão de pessoas entre 4 e 17 anos nos sistemas de ensino. Por lei, até 2016, o país teria que universalizar a pré...
“Nos primeiros meses do ano, a secretaria municipal de educação deve acompanhar se o planejamento iniciado há meses está sendo desenvolvido conforme as necessidades; avaliar os processos; e mudar o rumo, quando for preciso”, afirma Marcelo Ferreira ...