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Como o Plano Mais Brasil afeta a Educação
O Congresso Nacional recebeu, em novembro, um pacote de reformas econômicas conhecido como Plano Mais Brasil. Apresentado por Paulo Guedes, ministro da Economia, ele é composto por três Propostas de Emenda à Constituição: a PEC do Pacto Federativo, ...
Censo Escolar: dados de matrículas iniciais já estão disponíveis
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de dezembro os números referentes à matrícula inicial nas escolas públicas brasileiras em 2019. As informa&...
MEC publica resolução com os fatores de ponderação para 2020
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no âmbito do Fundo de Ma...
Undime se manifesta em relação ao Decreto 10.134, de 2019
A Undime enviou ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, carta com posicionamento da instituição referente ao Decreto nº 10.134, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de Educação Infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
No documento, a Undime afirma que é obrigação e responsabilidade dos municípios a oferta da educação infantil e que cabe a União apoiá-los na estruturação de suas redes públicas, al&eacu...
Fundeb encerra ciclo sinalizando avanço de recursos para Educa...
Em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade deliberou-se pelo aumento dos fatores de ponderação do Fundeb para Educação Infantil em 2020. O fator ...
