A Sinopse Estatística da Educação Básica de 2017 já está disponível para download no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Elaborada anualmente pela Diretoria de Estatísticas Educacionais (Deed), a Sinopse Estatística traz um resumo dos principais dados coletados no Censo Escolar. Em um único documento são listadas informações educacionais que permitem uma visão geral dos dados da Educação Básica no país. A Sinopse Estatística é uma importante referência no país para a disseminação ativa de informações educacionais de forma organizada e estável ao longo do tempo.

O Inep vem implantando melhorias no documento com o objetivo de ampliar o escopo de dados ofertados e atender as demandas por in...

O Ministério da Educação (MEC) publicou na última sexta-feira, 23 de fevereiro, a Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018, que institui o Programa Mais Alfabetização. A publicação consta no Diário Oficial da União e revoga a Portaria nº 4, de 4 de janeiro de 2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência.

Na prática a nova portaria acrescenta algumas informações, como por exemplo:

- Faz referência à Base Nacional Comum Curricular ao dizer que nos dois primeiros anos do ensino fundamental, a ação pedagógica deve ter como foco a alfabetização, a fim de garantir amplas oportunidades, para que os alunos se apropriem do sistema de escrita alfabética, de m...

Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em reunião prevista para a próxima quarta-feira (28), a análise do parecer de Otto Alencar (PSD-BA) favorável ao projeto que concede aos beneficiários do programa Bolsa Família (PBF) o Cartão Material Escolar (PLS 122/2013).

A proposta, de Lúcia Vânia (PSB-GO), determina a transferência direta de recursos às famílias que fazem parte do PBF, que tenham em sua composição crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, matriculados em escolas públicas. O auxílio terá a forma de cartões magnéticos fornecidos aos pais e baseia-se no programa Cartão Material Escolar, que existe no Distrito Federal desde 2013.

Pelo...

Com o intuito de auxiliar estados e municípios a garantir mais vagas nas salas de aula e finalizar obras inacabadas, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018, que autoriza o FNDE a pactuar novos termos de compromisso com gestores que queiram retomar as obras de creches, escolas e quadras poliesportivas que tiveram sua execução interrompida em decorrência do término da vigência do instrumento anterior firmado com a autarquia. A medida pode injetar mais de R$ 450 milhões na economia de estados e municípios, beneficiando cerca de cem mil estudantes.

“Esta Resolução é fruto de um grande esforço do Ministro Mendonça Filho, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a Confederaç&a...