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Adiada votação que desobriga investimento mínimo em educação
Autor da PEC, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) concordou com o adiamento
O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021...
Undime: PEC de gastos mínimos com educação é preocupante
Sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) reuniu representantes de instituições para falar sobre o assunto
"Não dá pra abrir m&a...
PEC de gastos mínimos com educação será debatida no Senado
A PEC 13/2021 desobriga União, estados, e municípios da aplicação de percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino no exercício de 2020
Câmara debate proposta de substitutivo à PEC que torna o Funde...
A Comissão Especial criada para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 15/ 2015, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&a...
Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defend...
Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam nesta terça-feira (15) em audiência pública na Câmara dos Deputados a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A comissão especial que analisa a PEC retomou as audiências públicas para discutir a primeira minuta de substitutivo ao texto apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
Dorinha informou que as entidades estão sendo conv...
Undime debate atualização do Piso Salarial do Magistério em gr...
A Undime participou na tarde da terça-feira, 17 de abril, da reunião do Grupo de Trabalho Temporário instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a atualização do Piso Salarial do Magist...