A Undime participou na tarde da terça-feira, 17 de abril, da reunião do Grupo de Trabalho Temporário instituído pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a atualização do Piso Salarial do Magistério. O grupo é formado por representantes da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Undime e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A reunião aconteceu na sede do MEC, em Brasília.

Esse é o segundo encontro do grupo que tem como objetivo construir uma proposta de atualização do Piso exequível para ser encaminhada ao Congresso Nacional para ser também discutida juntamente às PEC 15/ 2015 e PEC 24/ 2017que tratam sobre o novo modelo de Fundeb e sua incorporação definitiva ao texto da constituição.

Em sequência à reunião anterior, o Inep apresentou um estudo da série histórica com dados de 2012 a 2017 referentes à Meta 17 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) que estabelece "valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE". Além disso, foi apresentada a nova composição dos indicadores para fazer o monitoramento da Meta 17 do PNE.

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou da reunião e ponderou que o Grupo de Trabalho deve se aprofundar em estudar as PEC que tramitam no Congresso referentes ao Fundeb para construir uma proposta de mecanismo de atualização do Piso e apresentar ao legislativo. Nesse sentido, as entidades que compõem do grupo ficaram de trazer, para o próximo encontro, seus posicionamentos para debater, entre si, e construir uma proposta conjunta. Para Alessio, a discussão é relevante pois o mecanismo de atualização do Piso vai impactar na Meta 17 do PNE e precisa necessariamente estar em consonância com Fundeb para ser viável.