A PEC foi aprovada, em segundo turno, com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários e será encaminhada à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), em s...

Para o relator, a proposta é inócua, pois não cria uma obrigação e, a rigor, não precisaria ser cumprida

A Comissão de Educação da Câmara dos De...

Foi aprovado nesta quarta-feira (04/08) substitutivo da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) ao Projeto de Lei 1540/2021 que cria a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educa&...

Medida também deverá averiguar presença dos insumos pedagógicos necessários à oferta de educação com qualidade

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Foram aprovados o regime de urgência para dois projetos relacionados a temas de educação



 

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para doi...

Projeto que cria a Política de Inovação Educação Conectada (Piec) segue para a sanção da Presidência da República



 

O Senado aprovo...

Repasse de recursos federais para financiar a expansão da rede fica condicionado a esse levantamento

A Comissão de Educação da Câmara...

Undime defende que a avaliação seja numa perspectiva diagnóstica para apoiar pedagogicamente as redes de ensino e evitar o seu uso para fins de culpabilização de professores e gestores, os quais precisaram se reinventar da...

As inovações e avanços estão previstas para estar disponíveis até julho de 2022; minuta do edital não prevê sua utilização em aspectos educacionais

Um dos objetivos é prevenir o adoecimento, com a redução do absenteísmo



 

O Projeto de Lei 1445/21 cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de V...