Encontros são preparatórios para a Conferência Nacional de Educação, que acontecerá em janeiro de 2024. Etapa estadual terá contribuição de delegados municipais

(Foto: Ricardo Botelho/MInfra)

Como se trata de programa de repasses voluntários, estados e municípios deverão manifestar interesse na retomada das obras

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Videoconferência vai dar informações sobre a construção de creches e escolas, aquisição de transporte escolar e Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Novo PAC

Normativa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (31)

O Diário Oficial da União (DOU) tornou pública a

Entes federados devem comprovar, no Simec, condicionalidades para receberem recursos do Valor Aluno-Ano por Resultados (VAAR/Fundeb) de redução de desigualdades

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O prazo para que os entes federativos regularizem pe...