Encontro ocorreu em Brasília, com equipe que conduz os procedimentos da pesquisa estatística no Inep, coordenadores de estados e de municípios

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, nos dias 13 e 14 de dezembro, a reunião técnica do Censo Escolar 2023. O encontro ocorreu na sede da autarquia, em Brasília (DF), e contou com a presença de diferentes atores que operam na pesquisa estatística. Entre eles, a equipe que conduz o Censo Escolar da Educação Básica no âmbito do Instituto, coordenadores dos estados e dos municípios capitais. A Undime participou e foi representada pela Dirigente Municipal de Educação de Baependi/MG, Dalva Guedes de Freitas, e pela coordenadora de projetos, Renata Dias. Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação.

O presidente do Inep, Manuel Palacios, e o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, abriram os trabalhos. “O Censo Escolar é um dos melhores exemplos de atividade descentralizada e colaborativa que temos no Brasil”, disse Palacios. De acordo com Célia Gedeon, coordenadora-geral do censo, “a reunião técnica é fundamental, no sentido de compartilhar os problemas e aprendizados durante o processo de coleta de cada estado, considerando a perspectiva de melhoria constante e a diversidade do país”, afirmou.

Durante o encontro, aspectos que permeiam o universo da pesquisa foram temas de discussões. Entre eles, o suplemento da equidade; a coleta de dados sobre a educação especial; a taxa de risco do Censo Escolar; e a atualização da Portaria nº 316/2007. As intercessões entre a pesquisa estatística e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) também foram pauta do encontro, assim como as propostas de aperfeiçoamento para a edição de 2024 e as formas de disponibilização dos dados.

A divulgação dos resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2023 está prevista para janeiro de 2024.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.

As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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Fonte: Inep com adaptações
Foto: Undime