O Ministério da Educação liberou R$ 1.016.153.276,45 para estados e municípios na última segunda-feira, 25. Os recursos são destinados à complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educaç&at...
O Projeto de Lei 431/19 pretende determinar que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública de ensino não ofereça condi&ccedi...
O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas que realizar&at...
Nesta quarta-feira (27), as equipes do UNICEF, Undime, Congemas e Conasems realizam mais uma transmissão do Plantão semanal de tira-dúvidas sobre a Busca Ativa Escolar (BAE). Debatendo a mobilização intersetorial, esta semana especialistas falarão sobre as causas da exclusão, a importância da intersetorialidade e a metodologia do BAE, além das formas de adesão do comitê gestor à estratégia que busca contribuir com e municípios no enfrentamento da exclusão escolar.
Segundo de uma série de seis edições a serem realizadas até o dia 3 de abril, sempre às quartas-feiras, às 16h (horário de Brasília), o Plantão também abor...
O transporte escolar é uma das áreas sob responsabilidade das secretarias municipais de educação que mais geram impacto: tanto para os estudantes, que contam com sua eficiência para frequentarem ...
Ao longo da última década, as discussões e dúvidas dos professores sobre a Educação Inclusiva migraram do direito ao acesso às escolas comuns para como olhar além das deficiências, trabalhar com a diversidade e avançar n...
O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) vai até a próxima quinta-feira, 28 de fevereiro. Estados e municípios que receberam recursos do Pn...
Agora é possível acompanhar o status da coleta de dados do Censo Escolar. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, o
O Projeto de Lei 424/19 obriga os sistemas de ensino estaduais e municipais a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis pelas crianças, sempre ...
O Projeto de Lei 391/19 torna obrigatória a destinação de no mínimo 3% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. O texto altera a Lei 11.947/09, que trata do programa, ...