Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projet...
O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração
As crianças que ingressarem no ensino fundamental terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que ...
Em 2018, a notícia de que dois alunos do Colégio Bandeirantes se suicidaram em um período de 15 dias colocou as escolas em alerta. Infelizmente, não se tratam se casos isolados. O número de suicídios entre jovens com idade escolar cre...
O processo de socialização de crianças e adolescentes depende de um ambiente saudável e seguro para que eles possam desenvolver todas as suas potencialidades. Situações de violência sejam no contexto da família ou da escola devem ser enfrentadas com o fortalecimento de relações pautadas na amorosidade e na tolerância e também com políticas públicas que reforcem o diálogo e a cooperação para uma convivência saudável e segura.
Pensando nesses desafios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz-Brasília e com a Universidade de Brasília (UnB), com o apoio dos Ministérios da Educação e da Saúde (por meio do Programa Saú...
As crianças que ingressarem no ensino fundamental (1º ano) terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que detecta doenças básicas. O objetivo do Projeto de Lei
O prazo para aderir ao programa Saúde na Escola (PSE) foi prorrogado até a próxima quinta-feira, 28. Até o momento, segundo o Ministério da Saúde, mais de 4.500 cidades indicaram escolas públicas que realizar&at...
No próximo dia 10 de outubro se celebra o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. Para reforçar a importância da garantia da segurança no ambiente escolar, o Ministério do Trabalho, por meio do Secretaria de Inspeção do ...