Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.
A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de em...
Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos
O relatório da Proposta de Emenda à Constituiç...
Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e mudanças nos critérios para distribuição desses recursos
Um pedido de vistas ...
O número de crianças de zero a seis anos, que estão matriculadas em creches e pré-escolas, chegou a quase nove milhões (8.972.778) no ano passado. O Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An&i...
Cátedra pretende buscar formas efetivas de contribuição para políticas públicas de cidades de médio porte
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educaç...
Texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos não impede a matrícula caso a carteira não esteja em dia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (18), projet...
O país tem 1,4 milhão de docentes em atividade nas salas do ensino fundamental, de acordo com o Censo Escolar 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A pesquisa aponta que 83,2% dos docentes do ensino fundame...
O relator, Paulo Rocha, recomendou a aprovação do projeto sem alteração
As crianças que ingressarem no ensino fundamental terão o direito de passar por uma avaliação de saúde que ...
O Projeto de Lei 6272/19 inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), conhecido como merenda escolar, a pr...
O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais da educação e manter escolas, garantindo o ensino público para 40 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio
A Comis...