O Projeto de Lei 431/19 pretende determinar que o poder público disponibilize vaga gratuita em instituição especializada e com atuação exclusiva em educação especial caso a rede pública de ensino não ofereça condi&ccedi...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 

O Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão de apoio do MEC, realizarão uma audiência pública para debater a proposta de atualização da Políti...

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 16 de novembro o prazo final para que municípios concluam o procedimento de adesão das redes ao Programa Escola Acessível, e até 23 de novembro

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (7), o seminário Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. No evento, que ter&a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, s...

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União, a 

Como toda criança, Giovanna, de 3 anos, adora desenhos animados. A surdez, porém, a limita a assistir apenas a desenhos com intérprete. Mas aí se cria um problema: ou presta atenção na intérprete que fica ali no cantinho da tela, ou foca na...

O Instituto Rodrigo Mendes (IRM), mantém o site Diversa. Nele, os interessados em educação inclusiva têm acesso a referências teó...

A 15ª edição do Prêmio Faz Diferença reconheceu o trabalho da EMEF Infante D. Henrique, em São Paulo, como inspirador para a Educação brasileira. Vencedora da categoria Sociedade/Educação, a escola se destaca pela integra&...