Fique Atento
Projeto obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre au...
Segundo a deputada Rejane Dias, autora do projeto, o objetivo da proposta é auxiliar as escolas
O Projeto de Lei 270/20 altera a...
Liberdade de expressão na escola pode ser assegurada pela LDB
O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a ...
Corte etário: STF dá continuidade ao julgamento
Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumpr...
Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da ...
“Quem destrói o caráter do outro, destrói o seu próprio.” É com provérbios africanos como esse que o pedagogo Marcos Reis, 43 anos, costuma abrir suas aulas diariamente.
Governo federal libera R$ 600 milhões para auxiliar municípios...
O governo federal liberou R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O principal objetivo da verba é auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras eme...
RNPI: sobre a necessidade da garantia de recursos e espaços ap...
O recém empossado ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, sugeriu que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), construídas com transferências do governo federal que não estão em funcionamento por falta ...
Profissional de apoio atenderá a no máximo três alunos com def...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que determina o máximo de três alunos com deficiência a serem atendidos pelo profissional de apoio escolar. O Projeto ...