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Veja as últimas notícias divulgadas pela equipe do Conviva Educação

Projeto obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre au...

13 de Março de 2020 | Agência Câmara de Notícias

Segundo a deputada Rejane Dias, autora do projeto, o objetivo da proposta é auxiliar as escolas

Projeto de Lei 270/20 altera a...

LDB

Liberdade de expressão na escola pode ser assegurada pela LDB

24 de Janeiro de 2020 | Agência Senado

O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta

A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a ...

Corte etário: STF dá continuidade ao julgamento

28 de Maio de 2018 | Supremo Tribunal Federal

Na sessão desta quinta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17, julgada em conjunto com a Arguição de Descumpr...

“Quem destrói o caráter do outro, destrói o seu próprio.” É com provérbios africanos como esse que o pedagogo Marcos Reis, 43 anos, costuma abrir suas aulas diariamente.

O governo federal liberou R$ 600 milhões para as mais de 5,5 mil cidades que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O principal objetivo da verba é auxiliar as prefeituras a superar dificuldades financeiras eme...

RNPI: sobre a necessidade da garantia de recursos e espaços ap...

20 de Abril de 2018 | Rede Nacional Primeira Infância

O recém empossado ministro da Saúde, Gilberto Ochhi, sugeriu que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), construídas com transferências do governo federal que não estão em funcionamento por falta ...

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que determina o máximo de três alunos com deficiência a serem atendidos pelo profissional de apoio escolar. O Projeto ...