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Liberdade de expressão na escola pode ser assegurada pela LDB

24 de Janeiro de 2020 | Agência Senado

O senador Dário Berger (MDB-SC) é o autor da proposta

A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de 1996) a ...

LDB PL 3.942/2019 Pedagógica