Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições, até o dia 31 de março de 2021

Dirigentes Munic...

A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem extratos das contas bancárias que recebem os recursos públicos

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Imunização poderá garantir retorno seguro às aulas presenciais. Maioria das escolas estão fechadas desde março do ano passado.

As medidas vão ao encontro do que determinam o Plano Nacional de Educação e o Marco Legal da Primeira Infância



 

Entidades representativas dos Tribunais de Contas bra...

Pela proposta, dinheiro deverá ser utilizado em programas educacionais



 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), propo...

"Os danos à Educação, causados pela pandemia, não ficarão só em 2021”, afirma Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime

A Frente é composta por 301 deputados federais e 38 senadores e organizações da sociedade civil

A Frente Parlamentar Mista da Educaçã...

Mobilização em prol do financiamento da educação e do fortalecimento dos sistemas educacionais no contexto da Covid-19 acontece entre os dias 14 e 21 de junho. As inscrições para o recebimento de materiais e para a ...

Deputado federal Israel Batista (PV-DF) é o novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação. Grupo quer definir regras e parâmetros para volta segura às aulas, garantia de merenda e acesso ao ensino e defende derrub...

A partir de 2021, o repasse da União ao Fundo sobe gradativamente de 12% até 23% até 2026

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou...