Autarquia do MEC explica que não há permissão legal para o processamento das folhas por bancos que não estejam previstos no art. 21 da Lei nº 14.113/2020

Além de recursos do PDDE Básico, também podem ser remanejados saldos dos programas: Educação Conectada, Escola Acessível, Água na Escola, Escola do Campo e PDDE Emergencial



 

Gestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm responsabilidade sobre omissão no dever de prestar contas de exercícios anteriores

Muitos gestores educacionais ...

Inscrições estão abertas no portal de Educação Corporativa da autarquia

O Fundo Nacional...

50% da complementação deverá ser destinada à educação infantil

Foi publicada no d...

Prazo foi regulamentado pela STN/ME, por meio da Portaria nº 965/2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria de Educação Básica do Minist&eacu...

Realizado em formato virtual, encontro vai capacitar novos gestores sobre programas e sistemas de educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa&cc...

Modificações devem ser feitas por meio do sistema PDDE Interativo/Simec



 

Está aberto o prazo para atualizações referentes à adesão ao Programa ...

As organizações selecionadas indicarão representantes para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, no âmbito da União, até 2024



 

Medida começou a valer este ano



 

Escolas públicas que possuem estudantes da educação especial, incluídos no Atendimento Educacional Especializado (AEE), a pa...