Dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação mostram que o número de fiscalizações para o combate ao trabalho infantil caiu em 2019, assim como o número de crianças encontradas em condições de trabalho infantil

De janeiro a julho deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho fez 361 fiscalizações para o combate ao trabalho infantil. Esse número é o segundo menor registrado nos últimos 10 anos. Os estados com menos ações neste ano foram Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. Segundo os dados, não houve fiscalização neste ano no Acre e no Espírito Santo.

No mesmo período de 2018, por exemplo, foram 432 fiscalizações de trabalho infantil. Isso significa, portanto, que houve uma queda de 16,4% no número de fiscaliz...

O “Ocupação Criança”, inciativa do Instituto Avisa Lá e parceiros para criar uma mobilização no sentido de sensibilizar, comunicar e socializar práticas que respeitam o potencial infantil nos segmentos da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental, quer trazer a criança para a linha de frente dos espaços educativos, revelando sua capacidade de ler o mundo ao seu redor e de produzir, segundo seu tempo e seu modo próprio.

Por meio da 4ª edição da "Mostra: Mobilização Ocupação Criança", profissionais da educação p&uacute...

Entre o final de julho e o início de agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou três informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) - informes 31, 32 e 33. Todos eles estão disponíveis na página do Programa, no site do FNDE. Confira do que trata cada um deles.

Informe nº 31 - Trata da distribuição de livros acessíveis e comunica que as obras do PNLD 2019 – Anos Iniciais serão ofertadas no formato acessível ePUB3. Esses livros destinam-se a estudantes deficientes e oferecem novos recursos: têm interface mais intuitiva e são compatíveis com diversos dispositivos de leitura como computadores, tablets e sm...

O prazo para realizar a inscrição na 5ª edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública da União (DPU) está chegando ao fim. Alunos e professores que ainda não se cadastraram têm até o dia 9 de outubro para confirmar sua participação no site e concorrer a premiação.

Em 2019, o tema do certame é “Defender direitos, evitar desastres: como o acesso à Justiça contribui para o desenvolvimento sustentável”.

O objetivo é despertar nos participantes o interesse por temas relacionados à educação em direitos e cidadania, por meio do incentivo à reflexão e ao...

Desde 1997, o Brasil conta com uma sofisticada engrenagem contábil que impede que escolas pertencentes a estados e prefeituras pobres fiquem na penúria. Trata-se do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolhe verbas públicas e reparte o montante entre todas as 27 redes estaduais e 5.570 redes municipais de ensino.

Tomem-se como exemplo as escolas de Riachão (MA). A prefeitura, o estado e o governo federal investiram em 2015 um total de R$ 3.150 em cada aluno da rede municipal (ou R$ 260 por mês). Foi um valor longe do ideal, mas teria sido ainda mais baixo caso o Fundeb não existisse. Sem o fundo, o investimento em cada estudante da cidade maranhense teria ficado em irrisórios R$ 400 anuais (ou R$ 35 mensais). Os cálculos são da ONG Todos pela Educação.

O Fundeb, porém, ...

17º Fórum da Undime

https://www.youtube.com/watch?v=Wi6JBQKT6yg 

A Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe) e o painel de especialistas que nela trabalhará foram oficialmente instituídos. Foram publicadas na edição desta segunda-feira, 19 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para estabelecer a Conabe e outra para oficializar a equipe.

O evento será realizado de 22 a 25 de outubro, em Brasília. O tema será "A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia”. O minis...