Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

Posicionamento Público

O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de con...

Proposta será apresentada nesta terça em comissão especial; Governo queria complementação menor

A versão final da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do novo Fundeb coloca em ...

Professora Dorinha apresentou parecer nesta terça (18) em comissão especial na Câmara. Pelo texto, o governo federal deve dobrar percentual de repasses até 2026.

A deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora de proposta de em...

Hoje, governo federal arca com 10% do Fundeb, fundo que financia educação básica no país; deputados querem aumentar para 20%, ao longo de seis anos

O relatório da Proposta de Emenda à Constitui&ccedil...

Professora Dorinha sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica e mudanças nos critérios para distribuição desses recursos

Um pedido de vistas ...

O Fundeb é utilizado por estados e municípios para pagar profissionais da educação e manter escolas, garantindo o ensino público para 40 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio

A Comis...

Ouvido pela Comissão de Educação, Weintraub disse que o governo apresentará sua própria proposta para dar continuidade ao Fundeb

Na corrida contra o tempo para a manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolv...

Pela PEC a qual o 'Estado' teve acesso, a partir de 2021 os recursos dos fundos seriam gradativamente aplicados de forma não reembolsável no fundo que atende a educação básica

Para conseguir apoio do...

O Fórum Nacional de Governadores divulgou, na terça-feira (11), uma carta em defesa da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa&ccedil...

Para Bacelar, essa providência é justa e valoriza o magistério

O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...