Na última terça, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) encaminhou um ofício a Milton Ribeiro relatando que faltavam ao menos 1.447.065 alunos para a base que serve para estimar recursos às escolas, pr&...
Entre as orientações está a verificação do emprego de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, já que a Emenda Constitucional nº 108/2020 veda a utilizaçã...
Ainda que o mandato do Conselho esteja vigente, deverão ser realizadas novas eleições, até o dia 31 de março de 2021
Dirigentes Munic...
A nova regulamentação determina que bancos e o FNDE a divulgarem extratos das contas bancárias que recebem os recursos públicos
Uma das maiores inovações apresentada no no...
A partir de 2021, o repasse da União ao Fundo sobe gradativamente de 12% até 23% até 2026
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou...
A nova sistemática de distribuição vai aumentar a quantidade de municípios que irão receber mais recursos
Uma solenidade no Palácio do Planalto marcou, nesta segunda-feira...
Liberação de R$ 14,4 bilhões para educação está condicionada à aprovação de projeto que permita contornar a “regra de ouro”
Transmissão aconteceu na última sexta-feira, 29 de janeiro
O Conviva Educação, p...
Dirigentes e técnicos educacionais têm até sexta-feira, 22, para participar do levantamento
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove um...
Documento consta no site da autarquia e foi inserido na tarde de terça-feira (11)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou na tarde de terça-feira (11) a manifest...