Os Consórcios CDS-LS, Cogiva, Conisul e Ciapra, e os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) Chapada, dos Guarás e GE5 são exemplos de Regime de Colaboração em Alagoas, Maranhão, Piauí, Paraíba e Bahia. 

Em setembro, 15 iniciativas como essas estiveram reunidas no IV Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação (leia reportagem neste link), representando cerca de 300 municípios de oito estados do país. Nas últimas semanas, publicamos um texto que mostra os avanços e desafios dos ADE e Consórcios de São Paulo e outro que reúne os dados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em todos eles, exemplos inspiradores de como a parceria entre municípios gera crescimento na educação, economia de recursos financeiros e de pessoal. 

Na área de conteúdo sobre Regime de Colaboração do Conviva, você encontra mais informações sobre legislação, características de ADEs e consórcios com câmaras técnicas de educação, e como ocorre a parceira entre diferentes entes federados. Nos textos abaixo, veja mais sobre a organização dos estados do Nordeste.

 

ADE Chapada: pioneiro no regime de colaboração do país

Em 1997, a região da Chapada Diamantina, na Bahia, iniciou ações em parceria com municípios vizinhos com foco na alfabetização e na evasão escolar. É uma referência entre as iniciativas de regime de colaboração e destaca-se pelos avanços alcançados na aprendizagem dos estudantes, o que fica evidente pelo IDEB, acima da média no estado. Até hoje, o líder do ADE Chapada é o ICEP, o Instituto Chapada de Educação e Pesquisa. “Desde 1999 temos grande foco na formação dos educadores e, pouco a pouco, vemos os resultados. Os professores já demonstram autonomia para discutir, por exemplo, como os alunos aprendem e quais estratégias utilizar em sala de aula conforme o desafio encontrado”, diz Simone Neves Pinto, Dirigente Municipal de Educação de Iraquara. Hoje, os municípios participantes são Andaraí, Boa Vista do Tupim, Cafarnaum, Iraquara, Itaberaba, Morro do Chapéu, Mucugê, Oliveira dos Brejinhos, Seabra, Souto Soares, Tapiramutá, Xique-Xique, Ibitiara, São Félix do Coribe, Itaitê e Wagner (na foto abaixo, Fernanda Ramos de Novaes, Diretora das Relações Institucionais do ADE).

As formações são realizadas com todos os profissionais, em diferentes periodicidades: dirigentes, equipes técnicas, coordenadores e professores. Conforme o tema, as equipes técnicas formam seus coordenadores, que por sua vez se encontram com seus professores e os conhecimentos se difundem. Ora o grupo de professores todo se encontra, ora são divididos pelo segmento em que atuam. Para demandas específicas há formadores externos; nas demais, são os profissionais da região que atuam. “Os ganhos da formação conjunta são muitos: podemos apresentar as demandas e enxergar realidades semelhantes no território, o que possibilita enxergamos as questões de vários ângulos. Quando voltamos para a realidade do município, conseguimos refletir e aplicar novas ações, de acordo com o que aprendemos”, diz Simone. Em cada município, o trabalho tem continuidade conforme as particularidades, mas já conhecendo as realidades dos vizinhos e como devem atuar para colaborar. 

O ensino da Matemática também recebeu atenção: os educadores compartilharam suas sequências didáticas e em 2018 foram elaborados Cadernos Pedagógicos de uso comum para os municípios, com a identidade do território e autoria dos profissionais da região. As formações de Matemática são realizadas diretamente com os professores, para atender demandas específicas e melhorar o trabalho em sala de aula.

 

Conisul: consórcio experiente, trabalho conjunto

O Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas, o Conisul, foi criado para o trabalho conjunto nas áreas de saúde e meio ambiente. Para a educação fazer parte das atividades, foi necessário convencer prefeitos e câmaras municipais sobre a alteração do regimento do consórcio. “A câmara técnica da educação surgiu em 2018 como parte de um grupo coeso, com uma trajetória sólida de regime de colaboração em nosso estado”, conta Neuza Maria Vilela de Carvalho Calheiros, Dirigente Municipal de Educação de Barra de São Miguel (na foto abaixo). 

“Em 2018, graças ao apoio no Programa Melhoria da Educação no Município, do Itaú Social, e da Oficina Municipal, seu parceiro técnico, passamos a nos comunicar mais de perto. Criamos comissões para temas específicos e vemos que os problemas de localidades maiores ou menores são os mesmos, o que nos fortalece”, explica Neuza. Ela diz ainda que as visitas dos profissionais da secretaria para os municípios vizinhos têm sido mais constantes, tornando a troca de saberes mais efetiva e aproximando equipes com muita experiência de outras iniciantes. 

Em 2019, organizaram o 1º Seminário Regional de Educação, em que houve apresentação das experiências exitosas dos municípios para um público com cerca de 200 pessoas, entre dirigentes e técnicos. Fazem parte do Conisul os municípios de Anadia, Barra de São Miguel, Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Jequiá da Praia, Junqueiro, Penedo, Piaçabuçu, Porto Real do Colégio, Roteiro, São Brás, São Miguel dos Campos, São Sebastião e Teotônio Vilela. “Já realizamos algumas compras conjuntas de materiais escolares, e estudamos a possibilidade de licitar a merenda com os integrantes do consórcio. Nossa luta pela educação passa pela aplicação das políticas públicas. Acreditamos que nossa presença é passageira, mas o que estamos fazendo vai fazer parte de um legado”, conclui Neuza. 

 

ADE dos Guarás: formações continuadas para diversos públicos

Apicum-Açu, Bacuri, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Porto Rico do Maranhão e Serrano do Maranhão fazem parte do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADEs) dos Guarás. O grupo é o primeiro ADE do estado e iniciou seu trabalho em 2014, quando as equipes do litoral ocidental maranhense construíram seus Planos Municipais de Educação de forma colaborativa. Desde então, procuram se organizar para executar políticas públicas em parceria.

Desde 2015 são organizados encontros formativos para os Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas em diversos temas, como Censo Escolar, Prestação de Contas dos Programas Federais e Plano de Ações Articuladas (PAR). “Na reunião sobre Planos de Carreira e Remuneração (PCR) realizado por um dos especialistas do Conviva estiveram presentes os Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias, gestores escolares e também os representantes dos sindicatos de professores. Na formação sobre Educação em Tempo Integral estiveram conosco professores, gestores e coordenadores pedagógicos. Dessa forma, acreditamos contribuir para aprofundar o conhecimento de todos os envolvidos com os temas prioritários para a melhoria da educação”, conta Maria Gorethi dos Santos Camelo, assessora do ADE (na foto abaixo, no meio).

Para organizar essas ações, todos os Dirigentes Municipais de Educação do ADE têm função administrativa. Antônio Carlos Pinheiro, Dirigente Municipal de Educação de Serrano do Maranhão (na foto acima), conta que há cinco coordenações técnicas responsáveis por pensar em diferentes frentes. São elas: avaliação (internas e externas), Planos Municipais (PCR,PME, PPA), programas e projetos especiais, conselhos (CME, CAE, CACS/FUNDEB, Conselhos Escolares, etc), de Estatística e Coordenação técnica de etapas, níveis, modalidades e diversidades.

 

Cogiva: esforços conjuntos para a educação infantil 

O Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública Integrada dos Municípios do Baixo Rio Paraíba (Cogiva) passou a ter uma câmara técnica de educação em 2015, quando o Programa Melhoria da Educação, do Itaú Social, foi iniciado no território. Com base em um diagnóstico, em 2016 desenharam um projeto regional para universalizar o atendimento das crianças de pré-escola, realizar a formação de professores e sensibilizar os pais sobre a importância da educação infantil. Fazem parte do Cogiva as seguintes localidades da Paraíba: Juripiranga, Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro, Ingá, São José dos Ramos, Gurinhém, Caldas Brandão, Sobrado, Riachão do Poço, Mari, Cruz do Espírito Santo e Pilar.

Rodrigo Cavalcanti Matias do Nascimento, Dirigente Municipal de Juripiranga (foto acima), conta que em 2018 foram formados 200 professores e coordenadores. “Três representantes de cada município participaram de cinco encontros durante cinco meses, e ficaram responsáveis por reproduzir os conteúdos e discussões com os professores em seus municípios. Construímos ainda um referencial de qualidade na educação infantil para todo o consórcio”, diz. 

Em 2019, o grupo estudou as competências gerais apresentadas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e participou dos encontros formativos promovidos pelo governo do estado com coordenadores do Ensino Fundamental. 

“As ações realizadas em conjunto são muito importantes para os municípios menores, que nem sempre têm capacidade técnica para realizar as mudanças necessárias. Nosso próximo passo é conseguir parceria para oferta de mestrado profissional para os profissionais da educação, fortalecendo ainda mais o trabalho”, conta Rodrigo. 

 

CDS-LS: câmara técnica de educação fortalece o consórcio

No Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul, o CDS-LS, há diversas articulações realizadas em parceria nessa região bahiana. A única Câmara Técnica criada no Consórcio, porém, é a de educação. Por isso, as ações realizadas nesta área são essenciais para o fortalecimento do consórcio como um todo, o que favorece o reconhecimento do trabalho com as instituições que atuam com os municípios, como as universidades. 

A Câmara Técnica começou a ser desenhada em 2017, com apoio do Instituto Natura para os profissionais estabelecerem um diagnóstico dos municípios e a elaboração do Plano Regional. Em 2018, com a Câmara criada, foi realizado o primeiro Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia. O tema discutido foi a reserva técnica – período que os educadores têm, por lei, para seu planejamento na escola. Cláudia Santos Correa Esteves, Dirigente Municipal de Educação de Itapitanga, (na foto acima) estava lá. Ela relembra que o assunto apareceu como dificuldade dos municípios já na época do diagnóstico, então quando foi importante ser retomado no Fórum para trocas de experiências e encaminhamentos concretos. Neste primeiro Fórum estiveram presentes mais de 300 pessoas presentes, entre secretarias de educação, conselhos municipais de educação, representantes dos sindicatos e equipes das escolas (coordenadores, diretores e professores).

Em 2019, mais de 400 profissionais participaram do segundo fórum realizado pelo consórcio. O tema foi a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, e teve o objetivo de orientar os municípios sobre seus planejamentos locais e definir uma ação territorial. “Nossa intenção foi fazer com que cada um visse a sua responsabilidade no processo, entrasse em contato com conteúdos da BNCC e notasse a importância da implementação do referencial do estado nos municípios”, conta Cláudia. Depois do encontro, viu repercussões em cada localidade, com estudos específicos por disciplina com os professores e uma postura de pesquisa por parte deles, que notaram a variedade de conhecimentos que precisam ter para atuar em sala. O Consórcio também foi convidado pelo Conselho Regional de Educação para um novo encontro sobre a Base – o que mostrou como a liderança do consórcio para representar o grupo de municípios está se fortalecendo. “Nosso objetivo é melhorar o trabalho dos professores e a aprendizagem dos estudantes. O IDEB da região ainda está baixo: os municípios, reunidos, podem fazer mais”, diz. 

 

ADE GE5: jogos estudantis que mobilizam o território

Cinco municípios do sudeste do Piauí se mobilizam para os Jogos Estudantis que ocorrem desde 2015 uma vez por ano. Eles são a principal ação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação Grupo Educacional Cinco, o ADE GE5. Atletismo, salto em distância, arremesso de peso, futsal, corrida de revezamento e de 100 metros são trabalhados em sala de aula com os estudantes do ensino fundamental ao longo dos meses. Os alunos de até 8 anos participam de competições dentro do próprio município. Os mais velhos disputam etapas eliminatórias dentro de cada localidade e os classificados realizam provas com atletas dos municípios vizinhos. “As prefeituras oferecem ônibus para o transporte intermunicipal, e famílias e comunidade organizam a torcida para suas equipes. Notamos que essa ação melhora a autoestima dos alunos e a descoberta de novos talentos esportivos, além de favorecer a construção de uma identidade do ADE”, diz Francisca Paula Cabral dos Santos, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande (na foto abaxo).

Além disso, ela conta que em 2017 foram realizados dois encontros com os profissionais da educação do GE5: um sobre educação infantil e outro com foco na Prova Brasil para gestores escolares e professores do 5º e 9º anos.

A inspiração para o trabalho conjunto surgiu em 2014, quando o secretário municipal de Educação de Tanque do Piauí participou do Seminário de Educação do Noroeste Paulista e viu as possibilidades de organização. 

 

Ciapra: esforços para melhoria da aprendizagem dos estudantes no sul da Bahia

Em 2017, com apoio do Instituto Natura, os municípios do Ciapra elaboraram um diagnóstico territorial para identificar as demandas e priorizar as ações. Com a Câmara Técnica de Educação constituída, os 13 municípios do território do Baixo Sul da Bahia construíram um projeto regional e já realizam ações conjuntas. 

“Por fazermos parte de um consórcio, a articulação com os prefeitos é permanente. Além da câmara de educação, há também a atuação conjunta dos municípios na área da agricultura e da cultura. Os prefeitos estão sempre presentes em nossas reuniões e acompanham os avanços”, conta Viviane Santos Aragão, Dirigente Municipal de Educação de Ibirapitanga (na foto abaixo).

O objetivo da Câmara Técnica de Educação é melhorar a alfabetização e os índices de aprendizagem em geral, diminuir a evasão e a distorção idade-série. Para isso, o consórcio criou projeto de formação para investir na qualidade dos profissionais de sala de aula. O grupo procurou parceiros e no final de 2018 fechou um acordo com a Universidade do Estado da Bahia, a Uneb. 

Em 2019 foram realizados encontros para planejar a formação continuada, presencial e a distância, dos educadores dos municípios, começando com os profissionais dos anos finais do ensino fundamental nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Com o plano pronto e a aprovação dos prefeitos efetivada, nova fase começa. 

A formação dos coordenadores pedagógicos, diretores e gestores municipais também estão previstas. Para que todo o território esteja fortalecido, a diretoria da Câmara já realizou quatro visitas técnicas nos municípios que precisavam de apoios pontuais. A articulação não termina!