Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) Norte Gaúcho, Granfpolis, Serra Catarinense e Cogemfri representaram os estados do Sul do país durante o IV Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação (leia reportagem neste link). O evento ocorreu em setembro e reuniu as 15 iniciativas que fazem parte da Rede de Colaboração (foto abaixo), que é composta por cerca de 300 municípios de oito estados. 

Parceria, apoio, aprendizados e trocas. Essas foram algumas das palavras mais repetidas no evento, já que as experiências de planejamento conjunto de secretarias municipais de educação são relativamente novas e necessitam do olhar para o território e para a ação coletiva. A intenção é fortalecer e colocar em prática o Regime de Colaboração, termo previsto no artigo 211 da Constituição Federal, de 1988, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, e é usado para o trabalho articulado, coordenado e institucionalizado entre entes federados para garantir o direito à educação básica. Na área de conteúdo sobre Regime de Colaboração do Conviva, você encontra mais informações sobre legislação, características de ADEs e consórcios com câmaras técnicas de educação, e como ocorre a parceira entre diferentes entes federados.

Nas últimas semanas, publicamos um texto que mostra os avanços e desafios dos municípios de São Paulo. Neste link, veja também a publicação com as organizações dos estados do Nordeste. Abaixo, os ADEs Norte Gaúcho e Granfpolis (do Rio Grande do Sul), Serra Catarinense e Cogemfri (de Santa Catarina) mostram seus avanços e desafios. Boa leitura!

 

Granfpolis: diferentes contextos, apoio entre vizinhos e de parceiros

O ADE Granfpolis foi criado em 2015 pela Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis) em parceria com o Instituto Positivo. Desde o início das atividades do ADE, são 21 municípios os que compõem o grupo. “Mesmo com mudanças de gestão e troca de equipes, o trabalho tem continuidade. A articulação é feita constantemente para que os novos profissionais que integram as secretarias queiram prosseguir com os compromissos do trabalho coletivo”, conta Maria Nadir de Araújo Souza, Dirigente Municipal de Educação de Garopaba (na foto abaixo).

O ADE Granfpolis tem ainda outra peculiaridade: localidades com contextos muito diferentes, com a capital do estado e municípios com grande número de habitantes, ao lado de outros menores, com baixa capacidade técnica nas secretarias. São eles: Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas. Maria Nadir conta que essa variedade beneficia quem precisa de mais recursos e favorece um crescimento regional por igual, quando todos saem ganhando. 

A Dirigente ressalta ainda a importância do Instituto Positivo para a implementação do regime de colaboração, que mobilizou os municípios para realizar um diagnóstico das necessidades e realizar um trabalho conjunto. Além desse, o Instituto Ayrton Senna também caminha com o ADE em projetos de alfabetização e diminuição da distorção idade-série. Os profissionais dos municípios recebem formações e então repassam os conhecimentos aos profissionais em cada rede. Mas os Dirigentes sabem que as parcerias – seja do Instituto Positivo, Ayrton Senna ou outras – são passageiras. Por isso, a equipe do ADE está se planejando para avançar com autonomia.

Em 2019, a formação de 300 diretores e coordenadores pedagógicos dos municípios do ADE está sendo feita a cada dois meses e é organizada em polos, para facilitar o deslocamento das equipes. O trabalho já mostra resultados: há um nítido aumento do IDEB dos municípios ao longo dos anos. E ela afirma: “Existe uma palavra que define este grupo: é colaboração. Estamos sempre juntos para resolver os desafios”. 

 

ADE Norte Gaúcho: pesquisa da universidade e prática na secretaria

Os municípios da AMPLA, Associação dos Municípios do Planalto Médio, no Rio Grande do Sul, perceberam a necessidade de realizar ações impactantes na educação de forma coletiva e colaborativa. Inspirados pelas iniciativas já desenvolvidas pelo ADE Noroeste Paulista e com apoio da Faculdade IMED, em 2017 o ADE Norte Gaúcho se estruturou. São eles: Passo Fundo, Victor Graeff, Casca, Espumoso, Getúlio Vargas, Sertão, Tio Hugo, Lagoa Vermelha, Marau, Mato Castelhano, Fontoura Xavier, Santa Cecília do Sul, Sananduva, Vila Maria, Carazinho, Soledade, Ibirapuitã, Camargo, Santo Antônio do Palma, Nova Alvorada, Ciríaco, Tapejara e Santo Antônio do Planalto.

O contato com a Faculdade, que tem sede em Passo Fundo, facilita o acesso das redes municipais do ADE à pesquisa e à extensão dos cursos de administração, educação e tecnologia, colaborando com a gestão e o trabalho nas escolas. Para os profissionais do ensino superior, a proximidade com a educação básica também favorece o trabalho acadêmico. Na troca, todos ganham.

Entre os resultados alcançados pelo ADE está a realização de dois a três encontros por ano, como Seminários e Fóruns, destinados aos professores e às equipes de gestão. “As formações são muito importantes, principalmente para os municípios menores, que têm uma equipe mais enxuta para organizar as qualificações. Os resultados já estão aparecendo, mas para que o acompanhamento seja mais preciso desde 2017 temos pedido para que os gestores das secretarias preencham um questionário avaliativo: com essa ferramenta esperamos verificar os avanços já alcançados e o que ainda precisamos aprimorar no ADE”, diz Simone Costenaro Ribeiro, Dirigente Municipal de Educação de Marau (na foto abaixo).

Ela conta que a rotina dentro das secretarias já é bastante atribulada, então é necessário ter consciência da importância da parceria, dedicar tempo e priorizar o planejamento do ADE. “O esforço traz resultados: temos trocado muitas informações e aprendido com os demais consórcios e ADEs que fazem parte da Rede. Vendo as ações feitas, discutindo sobre a legislação e verificando as possiblidades de economia de recursos financeiros, repensamos nossa própria ação”, diz Simone.

O comitê articulador do ADE se reúne mensalmente para organizar as demandas dos municípios, e os demais participantes realizam reuniões a cada dois meses, em municípios variados para facilitar o acesso. O acompanhamento das ações também é feito sempre que necessário via telefone, whatsapp ou e-mail.

 

Serra Catarinense: dois anos de criação e muitas ações realizadas

O ADE Serra Catarinense foi criado em 2018. Embora seja muito recente, o grupo já tem a cultura da cooperação construídas na experiência do CISAMA, o Consórcio Público Intermunicipal Serra Catarinense, de onde o ADE surgiu. Os municípios são os mesmos: Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema.

E o trabalho não para! Em 2019 os municípios participantes elaboraram o plano intermunicipal de educação, o regimento e o organograma funcional do arranjo. “Além das reuniões semestrais com todos os membros participantes, há contato permanente entre os líderes para executar as ações combinadas”, diz Carlos Eduardo Moreira, Coordenador do Programa Educação Municipal do CISAMA e líder-articulador do ADE (na foto abaixo).

Carlos Eduardo conta que o levantamento de potenciais parceiros regionais é constante para potencializar ainda mais as ações feitas. Esse esforço já possibilitou cursos com Ministério da Educação (MEC), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Instituto de Estudos Municipais (IEM) de Porto Alegre, Undime SC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), além da mobilização regional para participação nas atividades de formação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Profissionais da educação de diferentes áreas são beneficiados. As nutricionistas, os presidentes dos conselhos municipais de educação e os técnicos das secretarias agora estão interligados em redes colaborativas para agir em parceria, e foi criada a Minuta do Projeto de Lei do Transporte Escolar e o Plano de Trabalho Anual dos conselhos municipais de educação. Também está sendo realizada a revisão e monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) e foram finalizadas as Diretrizes Regionais para a Educação Especial. 

 

 

Cogemfri: ampliação da infraestrutura, tecnologia e formação de líderes 

Um dos objetivos do ADE Cogemfri, o Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Colegiado de Gestão em Educação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí, criado em 2016, era instalar lousas digitais e melhorar a infraestrutura das escolas do território. Mas o plano, que já parecia desafiador, se ampliou e virou um projeto ousado. “Nossa região tem uma movimentação turística muito grande e crescimento populacional intenso. Sabemos que o espaço físico das escolas é essencial para garantirmos o atendimento dos estudantes, então queremos melhorar o que é oferecido hoje”, diz Gilmara da Silva, líder do ADE (na foto abaixo). Ela conta que o grupo decidiu então criar uma Parceria Público Privada (PPP) para viabilizar a construção de 44 novas unidades escolares para turmas de Educação Infantil e Ensino Fundamental nos diversos municípios. Montaram grupos de trabalho com profissionais de diferentes áreas, como engenheiros, nutricionistas, pedagogos, e desenharam quatro modelos de escolas sustentáveis e adequadas às características da região litorânea e à cultura local. Há vários passos para a efetivação das construções, mas a equipe está empenhada. 

Outras ações inovadoras estão sendo realizadas pelo ADE, como a que envolve Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Ministério da Ciência e Tecnologia e o Grupo de inovação para qualificação dos processos de gestão pública, turismo e educação. “Desenvolvemos um projeto piloto para incluir o turismo no currículo das escolas da região, sabendo da importância econômica desse setor para nós”, explica Gilmara. As primeiras ações saíram do papel e uniram tecnologia e turismo, diz a líder: “Treinamos as equipes dos laboratórios de informática para apoiar as crianças com as noções de programação. Elas foram desafiadas a criar produtos para servir como entretenimento infantil nos restaurantes das cidades”. 

As ações de formação do Cogemfri têm como foco as lideranças educacionais que, conforme os municípios participantes apontam, precisam de mais auxílio para o trabalho. Por isso, está em aprovação o trabalho de mentoria para diretores e a revisão sobre a legislação que organiza a contratação desses profissionais. 

O estado de Santa Catarina tem diversas associações e cultura de trabalho colaborativo, sendo que o Cogemfri tem como participantes Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo.