Em setembro, cerca de 300 municípios de oito estados estiveram representados no IV Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação realizado em Curitiba.

Eles discutiram formas de colocar em prática o Regime de Colaboração, termo usado para o trabalho articulado, coordenado e institucionalizado entre entes federados (seja entre municípios, ou entre municípios e estados, ou ainda com o governo federal) para garantir o direito à educação básica.

São 15 as iniciativas participantes dessa Rede de Colaboração – sete consórcios com câmaras técnicas de educação e oito Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs). Quatro delas são de São Paulo e outras são de estados do Sul e Nordeste.

Abaixo, conheça o que os consórcios Amvapa, Civap, Codivar e o ADE Noroeste Paulista estão fazendo para melhorar ainda mais a educação nos territórios e fortalecer a gestão municipal paulista:

 

Amvapa: formações constantes e licitação conjunta para economizar

O grupo de municípios da Câmara Técnica Amvapa Educa tem características muitos diferentes entre si, com um número de habitantes que varia entre 3 mil e 100 mil pessoas. São eles: Águas de Santa Bárbara, Angatuba, Avaré, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Fartura, Itaberá, Itaí, Itaporanga, Manduri, Paranapanema, Piraju, Riversul, Sarutaiá, Taguai, Taquarituba e Tejupá. “Para definir quais ações devem ser feitas em conjunto pelas secretarias de educação, fazemos levantamentos anuais dos problemas encontrados. Nas reuniões mensais da comissão executiva e nas realizadas a cada dois meses com os membros do colegiado, planejamos de que forma suprir as necessidades”, diz Maria das Graças Marins Daemon (foto abaixo), Dirigente Municipal de Educação de Coronel Macedo, interior de São Paulo.

Os municípios participantes criaram uma cultura de formação, então um calendário de encontros regulares é estabelecido para todo o ano. Já foram contempladas as discussões sobre financiamento da educação e avaliação, por exemplo. Os seminários formativos anuais são um encontro importante do grupo, quando são organizadas palestras, oficinas e exposições das boas práticas realizadas nos municípios. 

Entre as capacitações realizadas pelo consórcio, Maria das Graças destaca a que houve sobre licitação de compras: “Nem todos os profissionais das áreas de licitação, da jurídica ou da educação dos municípios entendiam da possibilidade de fazer compras conjuntas, então foi essencial aprendermos juntos. Quanto maior o volume de produtos, mais chances de conseguirmos preços baixos, o que é vantajoso para todos!”.

O Consórcio Amvapa existe desde 1999. Em 2014, foi criada a Câmara Técnica Amvapa Educa a partir dos estudos realizados pelo Programa Melhoria da Educação no Município, iniciativa do Itaú Social com parceria técnica da Oficina Municipal. “O Melhoria foi um divisor de águas na região. A capacitação realizada com Dirigentes e outros funcionários efetivos colaborou com a continuidade do trabalho realizado e o compartilhamento dos conhecimentos, mesmo com as trocas de gestão”, afirma Maria das Graças.

 

 

Civap: economia nas compras do território e continuidade para as formações

A Câmara Técnica do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, o Civap Educação, usufrui da estrutura administrativa e técnica do consórcio, que já tem um percurso sólido nas áreas de saúde e meio ambiente. “As equipes das prefeituras participantes têm um histórico de ações em regime de colaboração, então a articulação para a educação torna-se mais natural”, diz Ida Franzoso de Sousa, diretora executiva do Civap.

São 35 os municípios participantes: Agudos, Assis, Bastos, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Duartina, Echaporã, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Gália, Ibirarema,  Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Narandiba, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Paulistânia, Pirapozinho, Platina, Sandovalina, Santa Cruz do Rio Pardo, Quatá, Rancharia, Taciba e Tarumã (na foto abaixo, Noeli Pires Bueno, Assessora Técnica do Civap).

“As compras de material escolar têm sido feitas conjuntamente, e verificamos uma diminuição de cerca de 50% dos custos! Um dos municípios economizou R$ 700 mil com a aquisição de luminárias! As compras coletivas estão sendo planejadas para os materiais de limpeza e devem beneficiar outros setores da prefeitura. Além disso, o Consórcio oferece orientação para a execução de contratos, o que colabora com todo o processo de trabalho”, conta Ida.

Entre 2015 e 2017, o Civap foi atendido pelo Programa Melhoria da Educação, iniciativa do Itaú Social para formar gestores e equipes técnicas das secretarias de educação e integrantes da Câmara Técnica. Neste período, também foi criado o Seminário Regional de Educação, que ocorre anualmente desde 2015 para realizar formações, apresentar as ações realizadas pelos municípios e os resultados da câmara técnica. Na última edição, o assunto foi neurociência, com participação de gestores, coordenadores pedagógicos e diretores.

Em 2018, o grupo elaborou um material sobre inclusão de pessoas com deficiências para orientar professores e profissionais do Atendimento Educacional Especializado. O documento teve a revisão da Divisão Regional de Ensino e de especialistas, e foi disponibilizado de forma online para os educadores dos municípios pertencentes ao Consórcio. Em 2019, outro encontro importante foi o de capacitação com nutricionistas para gestão da alimentação, promovido em cinco momentos explorando diversos temas, como alimentação sustentável, técnicas variadas e formas de diminuir custos.

 

Codivar: aumento do IDEB, força com governo estadual e formação em polos

As prefeituras do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e litoral Sul, o Codivar, já procuravam resolver eventualmente desafios da educação desde 2006. Porém, com a criação da câmara técnica de educação em 2013, os esforços foram direcionados com mais constância e intencionalidade para a área.

Naquele ano, começaram a ser atendidos pelo Programa Melhoria da Educação, iniciativa do Itaú Social para fortalecimento da gestão pública. Revisaram a política de oferta de formação continuada e de avaliação de desempenho dos educadores e, como um marco das ações conjuntas, em 2014 fizeram o estudo e a construção coletiva dos Planos Municipais de Educação (PME).

Cléia Cristina da Silva, Coordenadora Geral da Câmara Técnica da Educação (foto acima), acredita que as ações regionais fortalecem laços, possibilitam a realização das políticas públicas e reverberam os resultados em sala de aula. Ela diz: “Nossa região já foi uma das mais pobres do país, mas o trabalho em parceria mostrou grande avanço no IDEB. E não só: para melhorar a qualidade dos alimentos servidos e do transporte ofertado nas escolas, assinamos coletivamente um documento e negociamos com o governo estadual o aumento dos repasses financeiros, o que nos possibilitou economia de recursos e o foco para investimentos em outras áreas. Agora, neste momento de construção do calendário escolar de 2020, também estamos discutindo em conjunto quais melhores decisões. Notamos que quando um ajuda o outro, a força só aumenta”.

Entre os encontros formativos organizados pelo Codivar, o mais recente seminário foi sobre Turismo e Territorialidade na perspectiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), já que a região tem grande apelo de visitação e que essa característica precisa ser considerada nos currículos municipais. Participaram do evento os técnicos das secretarias e parte dos gestores de escolas. 

Além disso, desde 2018 são realizadas mensalmente formações nos três polos em que o território foi dividido. Os temas discutidos são os mesmos em cada local, e técnicos e gestores das escolas de municípios próximos se reúnem, facilitando o deslocamento, diminuindo os custos com transporte e contribuindo para a dinâmica do diálogo em pequenos grupos. Depois dos encontros, os participantes têm a responsabilidade de discutir os mesmos temas com os professores de suas redes e, com isso, multiplicar os assuntos tratados. “Já estudamos bastante a BNCC e continuamos com as questões relacionadas à implementação dos currículos. Até o fim do ano, pretendemos nos encontrar presencialmente para refletir sobre os conteúdos de Língua Portuguesa no Ensino Fundamental. A equipe de cada polo deve eleger um município para apresentar as ações realizadas e propor práticas de sala de aula ou de gestão escolar para problematizar com os demais”, diz Cléia. “Ainda temos muito o que fazer, mas notamos passos importantes para a organização da documentação e das matrículas dos estudantes, fortalecimento da discussão sobre educação integral, inclusão e a organização das equipes das creches”, conclui.

 

 

ADE Noroeste Paulista: formações para professores, gestores escolares e secretarias 

O Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste Paulista foi criado em 2009 com 17 municípios. Hoje são 65 participantes, o que exige uma articulação constante: “Mais do que expandir, estamos atentos para nos fortalecer. É comum a descontinuidade das figuras de liderança, por isso precisamos realizar novos contatos e receber os novatos sempre, reconstruindo as relações e mostrando a importância do trabalho realizado”, conta Ederson Marcelo Batista, Dirigente Municipal de Educação de Votuporanga e Coordenador Executivo do ADE Noroeste Paulista (foto abaixo). Os prefeitos também são chamados para os encontros e recebem relatórios e comunicados: “Temos o dever de comunicar para as prefeituras as ações desenvolvidas para que os secretários tenham apoio e sejam incentivados a participar das iniciativas do ADE”, diz. 

Os municípios que fazem parte do ADE são: Alvares Florence, Américo de Campos, Aparecida d'Oeste, Aspásia, Cardoso, Cosmorama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Estrela d'Oeste, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, General Salgado, Guaraci, Guarani d'Oeste, Indiaporã, Jales, José Bonifácio, Lourdes, Macaubal, Macedônia, Magda, Marinópolis, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Mirassolândia, Monções, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Olímpia, Ouroeste, Paranapuã, Parisi, Paulo de Faria, Pedranópolis, Poloni, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Rubinéia, Santa Clara D'Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D'Oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antonio do Aracanguá, São Francisco, São João de Iracema, Sebastianópolis do Sul, Tanabi, Três Fronteiras, Turiúba, Turmalina, Urânia, Valentim Gentil e Votuporanga.

As iniciativas do ADE têm como objetivo impactar os resultados em sala de aula, com investimento em diversos momentos formativos. Desde 2012, o grupo é responsável pela organização do Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista (CIENP), que recebe cerca de 3 mil professores, gestores escolares e secretarias de educação. Mensalmente é realizado o Fórum Educação para Todos para colaborar com a resolução de problemas comuns na rotina da gestão educacional e nas práticas escolares. 

Em 2018, foi implementada ainda uma proposta de formação de diretores das escolas com 30 horas de duração. “A cada encontro, os gestores apresentaram como colocaram em prática os aprendizados do curso, o que gerou muita troca e participação”, diz Marcelo. Em 2019, o público contemplado para a formação foi o de coordenadores pedagógicos. Como continuidade dessa ação, dez profissionais (entre diretores e coordenadores pedagógicos) estão sendo identificados para oferecer formações nos demais municípios e multiplicar seus saberes. “Consideramos que temos grandes talentos nesse território e que os gestores escolares têm muito o que aprender e ensinar estando com seus pares, discutindo sobre gerenciamento do tempo, escolha das melhores estratégias didáticas e muitos outros assuntos”, afirma Marcelo. 

Em 2019, outra novidade. Utilizando ferramentas digitais e valorizando o protagonismo dos profissionais das redes, os educadores do ADE têm à disposição um banco de dados online com informações da Base Nacional Comum Curricular e do currículo paulista. A partir disso, podem fazer suas contribuições para a construção de um referencial curricular da região. O resultado do cruzamento de dados pretende ser compartilhado no CIENP de 2020.