"Construção da Proposta Curricular no Território do Rio de Janeiro: como fazer o currículo chegar à sala de aula” foi o tema do encontro realizado dia 4 de setembro, na Fundação Getulio Vargas, na capital fluminense. Os 364 participantes, entre Dirigentes Municipais de Educação, equipes técnicas das secretarias municipais do Rio de Janeiro e educadores, representaram os 92 municípios do estado e promoveram uma discussão essencial também para as demais equipes das secretarias municipais brasileiras.

Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da Undime, ressaltou que a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC, é indutora do processo de Regime de Colaboração entre os entes federados: “Ela possibilita aos estados e municípios a necessidade de encontrar pautas comuns, para que todos possam trabalhar juntos e alcançar a melhor aprendizagem. Os alunos não são de uma rede estadual, municipal ou particular, e sim responsabilidade do território em que vivem”.

Todos os estados já apresentaram seus currículos para aprovação, mas os documentos do Rio de Janeiro e do Amazonas ainda precisam ser aprovados pelos Conselhos Estaduais de Educação. Por isso, o encontro pretendeu chamar atenção para a urgência de envolvimento das secretarias e articulação entre as equipes. Lenine Lemos, presidente da Undime RJ e Dirigente Municipal de Educação de Queimados (RJ), falou sobre isso para a equipe do Conviva:

 

Colaboração, currículos e cuidados para 2019 e 2020

Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (Ceipe), da Fundação Getulio Vargas, na capital fluminense, respondeu para a equipe do Conviva as questões abaixo:

Como a colaboração entre estados e municípios ocorreu até agora no país para a elaboração dos currículos?

Na maior parte dos estados, os representantes das secretarias estaduais e municipais construíram os currículos de forma colaborativa. Com isso, o resultado não foi um currículo da rede estadual, mas um documento do território. Alguns municípios já passaram a seguir esse material, outros incorporaram alguns elementos a mais.

Em que momento está a construção dos currículos no estado do Rio de Janeiro?

Embora o estado tenha municípios de alto nível socioeconômico, as secretarias de educação têm equipes enxutas que enfrentam desafios técnicos para elaborar um currículo municipal individualmente. Por isso, criar de forma coletiva esse documento é essencial. Esse trabalho conjunto até agora no Rio de Janeiro foi lento e, assim como o Amazonas, o estado ainda não teve seu currículo aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. Mas em 2019 vivemos um novo momento histórico e estamos caminhando. H um acúmulo de discussões que já aconteceram e, conforme foi dito no evento “Construção da Proposta Curricular no Território do Rio de Janeiro”, teremos até outubro o currículo aprovado pelo Conselho Estadual de Educação. Esse encontro foi decisivo, já que abordou a importância da Base Nacional em si e se debruçou sobre os desafios para a Educação Infantil e os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Não se constrói equidade sem ter um currículo que traduza a Base, incorpore a realidade em cada território e seja útil ao professor.

 

Quais devem ser as prioridades das redes municipais brasileiras para 2019 e 2020 em relação à BNCC?

O papel do professor é decisivo para implementação dos currículos e deve ser visto como um assegurador de aprendizagem dos estudantes. Então temos que falar sobre formação continuada em serviço e o uso de metodologias ativas. Isso é muito novo para os educadores e precisa ser incorporado na rotina!

Esses próximos meses, de 2019 e 2020, serão importantes para verificarmos de que forma o currículo será colocado em prática nos projetos pedagógicos até chegar em sala de aula. Só a prática da escola vai nos mostrar se a elaboração dos currículos foi correta e vai nos trazer alguns aprendizados importantes.

Para isso, é essencial fazer o monitoramento da aprendizagem, com avaliações diagnósticas periódicas que permitirão que os educadores olhem para suas escolas e entendam o que precisa ser modificado e melhorado. Temos que desenvolver um ensino para que todos aprendam. Afinal, o que vivemos até agora – de reprovação de todos ou aprovação sem aprendizado – não foi eficiente.

Além disso, é necessária a elaboração de materiais que apoiem a ação do professor. Isso pode ser elaborado por cada rede de ensino ou conjuntamente, para ser compartilhado com os municípios, por exemplo, abordando o que eventualmente os livros didáticos não têm. Também será essencial implementar uma avaliação estadual que se conecte com o currículo.

 

Histórico da BNCC

Alice Ribeiro, secretária executiva do Movimento pela Base Nacional Comum fez uma retrospectiva dos últimos anos: falou que a Base está prevista em lei, que foi construída com ampla participação popular e que é importante para explicitar os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do país. Ouça sua fala, de 3 minutos, clicando abaixo: 

 

Vídeos complementares e o que vem por aí!

Há dois vídeos do Conviva que colaboram com a discussão da BNCC e podem ser utilizados com sua equipe em momentos formativos:

Como as secretarias municipais de educação devem apoiar as escolas na construção dos Projetos Político Pedagógicos 

Formação continuada dos profissionais da educação

Leia também a reportagem com os conteúdos das falas de Katia Stocco Smole, diretora do Instituto Reúna, sobre a importância da formação de professores para a implementação dos currículos; e de Maurício Holanda, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, sobre a importância do regime de colaboração para a implementação do currículo. Vê também os vídeos gravados com Dilcelina Vasconcelos, Coordenadora de Currículos da BNCC no Rio de Janeiro, e Heloísa Andrade, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, sobre a elaboração dos currículos para Ensino Fundamental. Não perca!